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                                              Audiência

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto recebeu, no dia 10 de julho de 2018, no Palácio de São Lourenlço, pelas 19h30, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Juiz Conselheiro António Silva Henriques Gaspar, o vice-presidente do CMS Juiz Conselheiro Abílio Morgado e o presidente da Comarca da Madeira, Juiz Desembargador Paulo Barreto.

CSM

 

                                              Promulgação

O Representante da República para a RAM promulgou e enviou para publicação, o Decreto da Assembleia Legislativa  intitulado “Programa de apoio às Bandas Filarmónicas, Tunas, Grupos Folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira”.

Este decreto reforça os apoios às coletividades abrangidas através da subsidiação do IVA que incide sobre as aquisições de instrumentos musicais, fardamentos, trajes e reportório musical.

O Decreto agora assinado, dado à "lei-travão", produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019, e terá de ser considerado na proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019.

Funchal, 10 de julho e 2018

 

 Audiência

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto recebe no próximo dia 9, pelas 12h30, no Palácio de São Lourenço, os deputados membros da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação da Assembleia da República.

OCS - Cópia                                Audiência 

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto, recebeu,  no dia 2 de julho,pelas 11h30, no Palácio de São Lourenço, o grupo Parlamentar do PS-M, em audiência.

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Mensagem

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira felicita calorosamente o padre José Tolentino Mendonça pela nomeação por Sua Santidade o Papa Francisco como Arcebispo e responsável pela Biblioteca e Arquivo do Vaticano.

Esta nomeação, hoje conhecida, é mais um reconhecimento por parte da Santa Sé do enorme valor do Padre José Tolentino Mendonça, personalidade de dimensão intelectual única, cujo trabalho como teólogo, poeta e estudioso foi também distinguido por condecorações atribuídas por S.Exa. o Presidente da República, e constitui um enorme motivo de orgulho para a Região Autónoma da Madeira e para Portugal.

Funchal, 26 de junho de 2018

                                      

Promulgação 

O Representante da República para a RAM promulgou e enviou para publicação, no dia 18 de junho, o decreto da Assembleia Legislativa que se refere à "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 28/2016/M, de 15 de julho, que regula o regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira."

Funchal, 19 de junho de 2018

 

ATRIBUIÇÃO DE DISTINÇÕES HONORÍFICAS

            As ordens honoríficas portuguesas visam galardoar personalidades e instituições que se hajam notabilizado, nomeadamente, por méritos pessoais, como também por acções relevantes em prol da comunidade.

            Nesta conformidade, o Senhor Presidente da República, na qualidade de Grão-Mestre de todas as Ordens Honoríficas Portuguesas, decidiu, para a Região Autónoma da Madeira, conceder as seguintes distinções honoríficas:

              - Muriel Dilly Henriques de Freitas Santos Ribeiro, com o grau de comendador da ordem do Mérito Empresarial – classe do Mérito Comercial;

     - João Filipe Gaspar Rodrigues, com o grau de comendador da Ordem do Mérito;

             - Associação Musical e Cultural XARABANDA,  com o título de Membro Honorário da Ordem do Mérito;

            As condecorações foram impostas pelo Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, por delegação expressa do Senhor Presidente da República, em cerimónia solene, que se  realizou pelas 11h30, no dia 10 de Junho — Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas— no Palácio de São Lourenço.

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    Audiências 

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto recebeu no dia 7 de junho, em audiência, pelas 10h30, no Palácio de São Lourenço, o recém-empossado comandante regional da Polícia de Segurança Polícia (PSP) na RAM, Superintendente Luis Simões, e, pelas 11h30, o recém-nomeado director dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na RAM, Dr. Jorge Manuel Pinto Ferreira Faustino.

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Audiência 

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto recebeu, no dia 3 de junho pelas 20h, no Palácio de São Lourenço, os deputados-membros da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República.

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Audiência 

O Representante da República para a R.A.M. Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto, recebeu, no dia 28 de maio, pelas 9h, para apresentação de cumprimentos uma delegação da missão da visita do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Estudos Superiores Militares à R.A.M, seguido de um briefing.

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O Representante da República para a R.A.M., presidiu no dia 12 de maio de 2018,  pelas 11h, na Avenida Dr. Gregório Pestana Júnior, cidade Vila Baleira (Porto Santo), à cerimónia militar do 182.º Aniversário da Zona Militar da Madeira (ZMM).

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O Representante da República para a R.A.M. deslocou-se, no dia 2 de maio de 2018, pelas 12h20, ao NRP Sagres, que se encontrou atracado no porto do Funchal.

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O Representante da República para a R.A.M. participou, no dia 1 de maio de 2018, pelas 9h30, na procissão e eucaristia em honra de São Tiago Menor,  padroeiro da cidade do Funchal.

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