Notícias

Audiência

O Representante da República para a R.A.M. Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto, recebeu, no dia 18 de setembro,pelas 11h, no Palácio de São Lourenço, os orgãos sociais da Associação de Futebol da Madeira, em audiência.

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Audiência

O Representante da República para a R.A.M. Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto, recebeu no dia 5 de setembro, no Palácio de São Lourenço, pelas 10h30, a recém-eleita comissão politica do partido político “Pessoas-Animais-Natureza” na RAM, em audiência.

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Audiência

O Representante da República para a R.A.M. Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto, recebeu no dia 4 de setembro, pelas 10h30, no Palácio de São Lourenço, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), Tenente-General Luis Francisco Botelho Moniz, em audiência.

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Mensagem de pesar 

Ao tomar conhecimento do falecimento do Professor Doutor João David Pinto Correia, apresento à família enlutada  as mais sentidas condolências.

O Professor João David Pinto Correia, nascido na cidade do Funchal, é uma referência nacional e internacional nos estudos de Literatura Oral e Tradicional, foi poeta reconhecido e docente aposentado da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, e também autor de numerosos livros,ensaios e artigos nas áreas da Literatura Madeirense e Portuguesa Cultura Portuguesa e Literatura de Viagens.

Foi o presidente da terceira e última comissão instaladora daUniversidade da Madeira, que tomou posse em maio de 1993, no Palácio de São Lourenço, e que teve um papel fundamental no desenvolvimento daquela Instituição Universitária.O Representante da República para a RAM associa-se assim a todos aqueles que nesta hora sentem a perda deste ilustre madeirense. 

Funchal, 20 de agosto de 2018 

Ireneu Cabral Barreto”

Comunicado

Na sequência de requerimento do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira relativo à norma constante do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional intitulado “Estatuto Social do Bombeiro da Região Autónoma da Madeira” - de harmonia com a qual era concedido aos bombeiros do quadro dos activos o direito à tarifa social na prestação de serviços de águas -, o Tribunal Constitucional, pelo Acórdão n.º 420/2018 (ver aqui), decidiu pronunciar-se pela inconstitucionalidade da referida norma por violação da reserva de competência legislativa da Assembleia da República atendendo a que a matéria em causa integra o estatuto das autarquias locais, quer no que se refere às atribuições e competências dos órgãos do município quer na específica vertente do regime das finanças locais. 

Consequentemente, nos termos do artigo 279.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa, o Representante da República devolveu o diploma à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

 Funchal, 10 de agosto de 2018



Comunicado

O Representante da República para a RAM, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto devolveu à Assembleia Legislativa o decreto que altera a composição do Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira (“CECS-RAM”).

O CECS-RAM, ainda recentemente criado, em 2016, incluía na sua composição, entre outros, a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGTP), uma das mais relevantes confederações sindicais em Portugal, na qual se encontram filiados alguns dos mais importantes Sindicatos regionais, como, a título de exemplo, o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) e o Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM).

O diploma em causa elimina a participação da CGTP no CECS-RAM, sem que para tal haja sido avançada qualquer explicação, afetando a desejada representatividade dos trabalhadores neste órgão.
Uma vez que não se alcança a motivação que está na base desta alteração, e como não se conhece qualquer alteração significativa na orgânica sindical na Região, o diploma foi devolvido para reapreciação da Assembleia Legislativa Regional.

Funchal, 02 de agosto de 2018

Audiência

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto recebeu, no dia 25 de julho, pelas 14h, no Palácio de São Lourenço, a recém-empossada comissão politica regional do CDS-Partido Popular, para uma audiência de apresentação de cumprimentos.

 Site _cds 

 

Comunicado 

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira assinou e enviou hoje para publicação o decreto relativo à “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional  nº 2/2018/M, de 9 de janeiro, que aprova o orçamento da RAM para 2018 e definição da forma de distribuição das verbas dos jogos sociais", que lhe tinha sido remetido a 18 de julho pela Assembleia Legislativa da Madeira.

Funchal, 24  de julho de 201

                          Comunicado

O Representante da República para a RAM requereu hoje, dia 19 de julho, ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do artigo 2.º do decreto legislativo regional intitulado “Estatuto Social do Bombeiro da Região Autónoma da Madeira”, aprovado em sessão plenária no dia 5 de julho, na parte em que modifica a redação do artigo 6.º do mencionado Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/M, de 20 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/M, de 10 de março.

A norma relativamente à qual se colocam questões de constitucionalidade diz respeito a matérias relativas ao estatuto das autarquias locais e à ausência de competência legislativa regional neste domínio.

Foi, consequentemente, requerida a fiscalização preventiva da constitucionalidade, nos termos previstos no artigo 278.º, n.º 2 da Constituição.

O Requerimento em causa encontra-se disponível na seguinte ligação :

/apreciacao-de-diplomas/requerimentos-ao-tribunal-constitucional/20180719.aspx

Funchal, 19 de julho de 2018

            

Audiência  

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto recebeu no dia 18 de julho, pelas 15h30, no Palácio de São Lourenço, a Embaixadora da Suécia, Helena Pilsas Ahlin, em audiência.

Ocs - Cópia

 

Audiência

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto recebeu no dia 17 de julho de 2018, pelas 12h45, no Palácio de São Lourenço, o Chefe de Estado Maior da Armada, Almirante António Maria Mendes Calado.

Ocs - Cópia

Audiência

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto recebeu, no dia 10 de julho de 2018, no Palácio de São Lourenlço, pelas 19h30, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Juiz Conselheiro António Silva Henriques Gaspar, o vice-presidente do CMS Juiz Conselheiro Abílio Morgado e o presidente da Comarca da Madeira, Juiz Desembargador Paulo Barreto.

CSM

 

                                              Promulgação

O Representante da República para a RAM promulgou e enviou para publicação, o Decreto da Assembleia Legislativa  intitulado “Programa de apoio às Bandas Filarmónicas, Tunas, Grupos Folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira”.

Este decreto reforça os apoios às coletividades abrangidas através da subsidiação do IVA que incide sobre as aquisições de instrumentos musicais, fardamentos, trajes e reportório musical.

O Decreto agora assinado, dado à "lei-travão", produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019, e terá de ser considerado na proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019.

Funchal, 10 de julho e 2018

 

 Audiência

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto recebe no próximo dia 9, pelas 12h30, no Palácio de São Lourenço, os deputados membros da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação da Assembleia da República.

OCS - Cópia                                Audiência 

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto, recebeu,  no dia 2 de julho,pelas 11h30, no Palácio de São Lourenço, o grupo Parlamentar do PS-M, em audiência.

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Mensagem

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira felicita calorosamente o padre José Tolentino Mendonça pela nomeação por Sua Santidade o Papa Francisco como Arcebispo e responsável pela Biblioteca e Arquivo do Vaticano.

Esta nomeação, hoje conhecida, é mais um reconhecimento por parte da Santa Sé do enorme valor do Padre José Tolentino Mendonça, personalidade de dimensão intelectual única, cujo trabalho como teólogo, poeta e estudioso foi também distinguido por condecorações atribuídas por S.Exa. o Presidente da República, e constitui um enorme motivo de orgulho para a Região Autónoma da Madeira e para Portugal.

Funchal, 26 de junho de 2018

                                      

Promulgação 

O Representante da República para a RAM promulgou e enviou para publicação, no dia 18 de junho, o decreto da Assembleia Legislativa que se refere à "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 28/2016/M, de 15 de julho, que regula o regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira."

Funchal, 19 de junho de 2018

 

ATRIBUIÇÃO DE DISTINÇÕES HONORÍFICAS

            As ordens honoríficas portuguesas visam galardoar personalidades e instituições que se hajam notabilizado, nomeadamente, por méritos pessoais, como também por acções relevantes em prol da comunidade.

            Nesta conformidade, o Senhor Presidente da República, na qualidade de Grão-Mestre de todas as Ordens Honoríficas Portuguesas, decidiu, para a Região Autónoma da Madeira, conceder as seguintes distinções honoríficas:

              - Muriel Dilly Henriques de Freitas Santos Ribeiro, com o grau de comendador da ordem do Mérito Empresarial – classe do Mérito Comercial;

     - João Filipe Gaspar Rodrigues, com o grau de comendador da Ordem do Mérito;

             - Associação Musical e Cultural XARABANDA,  com o título de Membro Honorário da Ordem do Mérito;

            As condecorações foram impostas pelo Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, por delegação expressa do Senhor Presidente da República, em cerimónia solene, que se  realizou pelas 11h30, no dia 10 de Junho — Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas— no Palácio de São Lourenço.

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    Audiências 

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto recebeu no dia 7 de junho, em audiência, pelas 10h30, no Palácio de São Lourenço, o recém-empossado comandante regional da Polícia de Segurança Polícia (PSP) na RAM, Superintendente Luis Simões, e, pelas 11h30, o recém-nomeado director dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na RAM, Dr. Jorge Manuel Pinto Ferreira Faustino.

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Audiência 

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto recebeu, no dia 3 de junho pelas 20h, no Palácio de São Lourenço, os deputados-membros da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República.

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Audiência 

O Representante da República para a R.A.M. Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto, recebeu, no dia 28 de maio, pelas 9h, para apresentação de cumprimentos uma delegação da missão da visita do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Estudos Superiores Militares à R.A.M, seguido de um briefing.

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O Representante da República para a R.A.M., presidiu no dia 12 de maio de 2018,  pelas 11h, na Avenida Dr. Gregório Pestana Júnior, cidade Vila Baleira (Porto Santo), à cerimónia militar do 182.º Aniversário da Zona Militar da Madeira (ZMM).

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O Representante da República para a R.A.M. deslocou-se, no dia 2 de maio de 2018, pelas 12h20, ao NRP Sagres, que se encontrou atracado no porto do Funchal.

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O Representante da República para a R.A.M. participou, no dia 1 de maio de 2018, pelas 9h30, na procissão e eucaristia em honra de São Tiago Menor,  padroeiro da cidade do Funchal.

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Audiência