O Presidente da República, na qualidade de Grão-Mestre de todas as Ordens Honoríficas Portuguesas, decidiu, para a Região Autónoma da Madeira, conceder as seguintes distinções honoríficas:

-   Eduardo António Brazão de Castro, com o Grau de Grande-Oficial da Ordem do Mérito; 

- Paulo David Abreu Andrade, com o Grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique;

-  Sérgio Justo Camacho Borges a título póstumo, com o Grau de Comendador da Ordem do Mérito;

As condecorações foram impostas pelo Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, por delegação expressa do Presidente da República, em cerimónia solene, realizadada pelas 11 horas, do dia 10 de Junho de 2012— Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Estrangeiro — no Palácio de São Lourenço.