Em 10 de Junho de 1993, o Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Vice-Almirante Artur Rodrigues Consolado, por expressa indicação da Presidência da República, promoveu pela primeira vez no Palácio de São Lourenço a cerimónia pública de entrega de condecorações às individualidades da Região Autónoma da Madeira então distinguidas pelo Presidente da República.

Desde então, instituíu-se o agraciamento de entidades madeirenses nessa data, em cerimónia pública presidida pelos Ministros da República e desde 2006 pelos Representantes da República, com a presença das mais altas entidades da Região Autónoma da Madeira, personalidades representativas da sociedade civil e anteriores agraciados.

Em 2001, assinalando-se o 25.º aniversário da consagração da autonomia politico-administrativa da Região Autónoma da Madeira, as condecorações foram impostas pelo Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, em cerimónia que ocorreu na Assembleia Legislativa da Madeira.

As Ordens Honoríficas visam galardoar personalidades e instituições que se hajam notabilizado, nomeadamente, por méritos pessoais, como também por ações reveladoras de desinteresse e abnegação em favor da comunidade, sendo o Presidente da República o Grão-Mestre de todas as Ordens Honoríficas Portuguesas.

Ordens Honoríficas Portuguesas 

Atribuição de Condecorações na Região Autónoma da Madeira