Permitam-me que me congratule pela realização, na Madeira, desta específica cerimónia para comemorar os 100 anos da Ordem dos Advogados.

Deixo expressa a minha honra por aqui estar e partilhar este momento com os Advogados da Madeira.

Muito obrigado pelo convite.

Conheço muito bem a advocacia madeirense.

E é para mim fácil, quase diria instintivo e imediato, nela reconhecer características únicas.

E o que vou dizer-vos é a minha genuína opinião. Estou a pensar em pessoas concretas, a ver as suas caras, de toga vestida, em advogados que aqui exerceram e exercem tão distinta profissão.

Não devo referir nomes sob pena de inadvertidamente esquecer alguém. Porque, acreditem, são mesmo muitos. E não são apenas do passado. Também estão nesta sala e ainda muito têm para dar à Advocacia.

O advogado madeirense é leal com o seu constituinte, parte contrária, colegas e demais operadores que com ele lidam.

É ético, o que nada tem a ver com a moral e bons costumes. A ética é garante dos direitos fundamentais e profissionais. A deontologia é a consagração da ética.

Tem um comportamento público e profissional adequado à dignidade e responsabilidades da função que exerce.

É, por tudo isto, indispensável à administração da Justiça.

Também nesta área da vida, a insularidade é marcante. Mesmo agora, que a mobilidade é maior, mas sem avião não saímos das nossas ilhas.

Claro que temos as novas tecnologias, fundamentais no acesso ao estudo do Direito e à legislação. Os advogados já não precisam de escritórios cheios de livros, o que, diga-se, era de uma beleza rara.

A insularidade, sou testemunha disso, também marcou um relacionamento nem sempre fácil com a Ordem dos Advogados e o Bastonário, lá longe em Lisboa.

Na Madeira, a Ordem dos Advogados, era o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, hoje Conselho Regional.

As dificuldades sentidas no dia a dia, na criação de melhores condições para o exercício da profissão, era função do Conselho Distrital/Regional.

A luta era diária com Lisboa, com os órgãos centrais da Ordem o Bastonário.

Espero que o seja cada vez menos.

Lembro-me de episódios concretos dessas divergências e de momentos em que os membros do Conselho Distrital/Regional, tiveram que se impor.

Por exemplo, os Advogados madeirenses esperaram anos e anos por uma sede digna. Aproveito para saudar o Sr. Dr. Brício de Araújo e a sua equipa.

Quero, neste momento, saudar todos os advogados que exerceram funções no Conselho Distrital e que exerceram ou exercem no Conselho Regional.

Também saúdo todos os advogados madeirenses que integraram os órgãos nacionais da Ordem dos Advogados.

Senhoras e Senhores Advogados

Termino com uma palavra mais pessoal.

Muito do que sou enquanto juiz deve-se aos advogados madeirenses com quem trabalhei, com os quais muito aprendi, quer no Direito, quer através das qualidades que tinham e que acima enunciei.

E falávamos muito. Era normal almoçarmos em idas a outros Tribunais fora do Funchal. Havia e há amizade e respeito. Fomos e somos colegas de faculdade, crescemos juntos, como pessoas e como profissionais.

Uns e outros indispensáveis à Administração da Justiça, que, não é nossa, mas exercida em nome do Povo.

Muito obrigado.

Funchal,9 de outubro de 2026