Cerimónia de Inauguração do
Monumento em Homenagem aos Combatentes
no Concelho da Ponta do Sol
Intervenção do Representante da República para a
Região Autónoma da Madeira
30 - novembro de 2024 -
Começo com uma confissão: sinto-me feliz sempre que venho à minha terra natal. Mas hoje, nesta Cerimónia de Inauguração do Monumento em Homenagem aos Combatentes, sinto-me ainda mais afortunado e orgulhoso por também aqui se prestar esta homenagem.
Devo, portanto, agradecer à Sra. Presidente da Câmara o amável convite que me dirigiu para tomar parte nesta cerimónia.
E agradecer-lhe ter concretizado um dos meus sonhos: que em todos os Concelhos na nossa Região se preste a homenagem devida aos nossos Combatentes.
E seria injusto não lembrar mais duas entidades: o senhor Coronel Bernardino Laureano, que se entregou com uma extraordinária dedicação à causa dos ex-combatentes, persistindo denodadamente no sentido de dotar todos os concelhos com um monumento adequado; e, mais recentemente, o Senhor General Rui Tendeiro, que acompanhou aquele esforço, empenhando-se neste desígnio de honrar os nossos ex-Combatentes e assim auxiliando com entusiasmo total para que este objetivo possa ser alcançado.
Com o descerrar deste Monumento, o Concelho da Ponta do Sol concretiza aquele que é um dever dos poderes públicos para com os seus cidadãos: homenagear os que mais se sacrificaram pelo seu País. E que maior sacrifício pode haver do que levar às últimas consequências o juramento de, se necessário for, dar a vida em defesa da Pátria?
A este propósito, permitam-me recordar o repto que há anos fiz publicamente: que todos os municípios da Região Autónoma da Madeira encontrassem o tempo e o espaço para, com a dignidade devida, homenagear os seus Combatentes.
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
Os mais céticos perguntarão que sentido faz e por que razão devemos, no ano de 2024, homenagear os nossos Combatentes. A meu ver, faz todo o sentido.
Em primeiro lugar, porque transportamos a responsabilidade de combater o esquecimento.
É da natureza humana esquecer os maus momentos, e as guerras são, certamente, maus momentos. Porque, mesmo quando se está do lado dos vencedores – admitindo que há vencedores nas guerras –, os povos não deixam de sofrer com a destruição, as mortes e os traumas.
Ora, ao lembrarmos os nossos combatentes, mostramos o respeito que por eles nutrimos e agradecemos a eles e às suas famílias os esforços empreendidos em prol de Portugal.
Em segundo lugar, ao lembrarmos os nossos combatentes, temos também a oportunidade de refletir coletivamente sobre a forma como os tratamos, tanto os que já abandonaram a vida ativa, como os que ainda pertencem aos efetivos das nossas Forças Armadas.
Finalmente, ao lembrarmos os nossos combatentes sob a forma de um monumento, criamos um penhor sobre a sua memória. Ao inaugurarmos este monumento, vamos além das meras palavras e deixamos na pedra o testemunho da nossa estima.
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
Da nossa Região e do Concelho da Ponta do Sol saíram jovens para os grandes conflitos em que Portugal se viu envolvido no século XX.
Já não temos entre nós quaisquer homens que tivessem combatido nas trincheiras da Flandres ou nos territórios africanos, esse tão esquecido cenário em que também travámos a I Guerra Mundial, e cujo armistício, assinado às 11 horas do dia 11 de novembro de 1918, há dias assinalámos.
Mas podemos ainda conviver com muitos dos combatentes da Guerra que a partir de 1961 se travou nas então colónias portuguesas de Angola, Guiné e Moçambique. O que agora vos fala, como tantos mancebos da sua geração, também foi chamado ao cumprimento dos seus deveres militares em África.
Recordo aqui o meu irmão Alcino que chegou a coincidir comigo na sua comissão em Moçambique, e o meu irmão Orlando, que mal eu tinha regressado de Moçambique, partia para Angola.
Durante cerca de seis anos, os meus Pais viveram a angústia e as incertezas decorrentes de ter os seus filhos empenhados na Guerra colonial.
Ao falar dos meus irmãos e dos meus pais, penso em todos os nossos conterrâneos e nas suas famílias que sofreram durante vários anos as agruras de uma guerra injusta, sem causa nobre a sustentá-la, travada contra os ventos da História.
São eles, os ponta-solenses que serviram na Guerra colonial, sobretudo os que caíram no campo da honra, que vejo plasmados no monumento que temos diante de nós; inclino-me perante as suas memórias e digo, parafraseando Camões: ditosa terra que tais filhos teve.
Minhas Senhoras e meus Senhores
Os avanços verificados na concretização do Estatuto do Antigo Combatente devem ser louvados, é certo. Todavia, isso não nos pode distrair da necessidade – melhor dito, não nos pode distrair da obrigação moral – de ir mais além no apoio aos nossos ex-Combatentes.
Ainda há poucos dias o referi.
Mas neste tema não me importo de correr o risco de soar repetitivo. Podemos estar satisfeitos com os valores atribuídos ao Suplemento Especial de Pensão e ao Acréscimo Vitalício de Pensão?
A proposta que já deixei foi a de sujeitar estas prestações a condição de recursos e utilizar as poupanças que daí adviriam para aumentar substancialmente o valor das prestações efetivamente pagas.
Talvez falte ainda à tão rica língua portuguesa uma palavra que nos permita matizar o valor dos gestos simbólicos. É que, se a inauguração deste Monumento carrega um simbolismo que devemos celebrar, o valor do Suplemento Especial de Pensão e do Acréscimo Vitalício de Pensão é mesmo unicamente simbólico.
Creio ser altura de transformar estas prestações em direitos com um impacto relevante na vida dos nossos ex-combatentes. Não me cansarei de o assinalar publicamente e a quem de direito.
Minhas Senhores, Meus Senhores,
Falei do passado e falei do presente. O Monumento que hoje inauguramos falará a todos os que no futuro o visitem.
Que sejam muitos e que em frente ao mesmo se curvem e reflitam sobre os nossos Combatentes, os seus esforços e os sacrifícios das suas famílias.
Vivam os nossos Combatentes!
Viva o Concelho da Ponta do Sol!
Viva a Região Autónoma da Madeira!
Viva Portugal!
