Cerimónia do Dia do Combatente

e

106.º Aniversário da Batalha de La-Lys

É com grande honra institucional, mas também com particular gosto pessoal, que estou presente nesta Cerimónia Comemorativa. 

Permitam-me, antes de mais, que felicite o Núcleo do Funchal da Liga dos Combatentes e a Câmara Municipal de São Vicente por esta iniciativa. 

Todas as oportunidades não são demais para, já bem entrados neste nosso século XXI, olharmos para a nossa História.

Sem saudosismos e sem qualquer nostalgia por um tempo que já lá vai. Ao invés, com uma atitude indagadora, que nos permita aprender com o passado. 

Dá-se a circunstância de esta cerimónia decorrer num momento histórico, em que está em curso algo que eu pensava jamais vir a assistir: temos uma guerra em território europeu que dura há mais de dois longos, demasiado longos, anos. 

Num pequeno desvio ao meu raciocínio, permitam-me também que assinale a tragédia humana que se vive na Faixa de Gaza. 

Não há qualquer injustiça prévia que permita justificar os bárbaros ataques perpetrados pelo Hamas no dia 7 de outubro de 2023.

Assim como não existem quaisquer dúvidas sobre o direito de Israel à sua autodefesa. 

Não podem, contudo, existir hesitações quanto à necessidade de cumprimento do Direito Internacional Humanitário e das Resoluções das Nações Unidas. 

Referia-me há pouco à guerra na Ucrânia. Com os seus horrores, este conflito teve o condão de despertar a atenção de muitos para a necessidade de termos Forças Armadas à altura dos desafios que enfrentamos. 

Não mais é possível ignorá-lo: as Forças Armadas foram, são e sempre serão um garante da soberania nacional. 

No entanto, as Forças Armadas não são um conceito abstrato. São os homens e as mulheres que juram defender a nossa Pátria, sujeitando-se, se necessário, ao mais alto dos sacrifícios. 

Ao exigirmos tal coragem aos nossos Militares temos de admitir que o esforço que lhes é solicitado deve ser correspondido pelos meios que são colocados à sua disposição. De certa forma, a nossa maneira de retribuir às Forças Armadas é assegurar-lhes as condições materiais e humanas para o desempenho da sua missão. 

Nada deve ser descurado: condições nos quartéis, qualidade de fardamento, de armamento e de equipamento. É o mínimo que devemos aos que abraçam a carreira militar. 

Porém, mesmo a maior abundância de meios não constrói, por si só, umas Forças Armadas; é imprescindível o fator humano: mulheres e homens, valorizados e motivados. E num efetivo ajustado às necessidades do País. 

Entrou recentemente no debate do espaço público o eventual regresso do serviço militar obrigatório. Em democracia, todos os debates tendem a ser saudáveis. Não deixemos, todavia, que discussões para soluções do futuro levem a minimizar preocupações do presente. 

Talvez o serviço militar obrigatório permitisse debelar o problema do recrutamento, mas este tem sempre de ser visto em conjunto com o desafio da retenção dos meios humanos e com a necessidade de uma adequada formação para utilização de armas cada vez mais sofisticadas.

Por isso, é imprescindível, é urgente conferir às nossas Forças Armadas um estatuto profissionalizante tal que a carreira das armas volte a ser atrativa para os nossos jovens que nelas possam ver um futuro digno para a sua vida profissional. 

E isto torna-se ainda mais imperioso nestes tempos de chumbo.

Permitam-me que, neste contexto, quando se comemoram os 50 anos do vinte e cinco de abril, dia em que as nossas Forças Armadas devolveram aos Portugueses a liberdade, a democracia e a esperança de uma vida melhor, lhes deixe a minha sentida e profunda homenagem.

Referia-me no início à necessidade de olharmos o passado para preparar o futuro. Nesta ocasião, assinalamos o Dia do Combatente e o 106.º Aniversário da Batalha de La-Lys. 

Todos sabemos que há mais de um século este episódio marcou tragicamente o Corpo Expedicionário Português. Um corpo de exército aprontado, com um quê de improviso e abnegação. 

Consolidou-se a expressão ‘Milagre de Tancos’ para resumir esse processo. Talvez não tenha havido intervenção divina, o certo é que em três meses os nossos soldados foram considerados prontos para partir para a mais desgastante frente da Grande Guerra. 

Foi aí, na Flandres, que na fatídica madrugada de 9 de abril de 1918, no contexto da Batalha de La-Lys, à coragem e valentia dos nosso Combatentes, se juntaram as deficiências da sua preparação e de equipamento. Combatentes que se bateram galhardamente, atrasando o avanço do exército alemão que jamais teriam a possibilidade de travar. 

Face a esta lição, pergunto-me: que ensinamentos podemos retirar para o nosso ano de 2024 e para os que se seguirão?

Ao assinalarmos o Dia do Combatente, não ignoramos que temos entre nós homens que foram chamados a pegar em armas em diferentes cenários de guerra. 

Avultam, naturalmente, os que combateram em África. 

Os perigos por que passaram esses homens e as marcas físicas e psicológicas com que muitos voltaram não mais os abandonarão. 

Reconheço os avanços que o Estatuto do Antigo Combatente – e a sua adaptação à Madeira, conduzida pelos órgãos de governo próprio da Região –, têm trazido melhorias à vida destes militares. Mas não me cansarei jamais de pugnar por todo o reconhecimento e apoio que os mesmos merecem. 

 Novamente pergunto, o que aprendemos da forma como tratámos os nossos Antigos Combatentes?  

Já me alonguei mais do que as circunstâncias demandam e a vossa paciência tolera, pelo que pretendo rematar a minha intervenção. 

Está para além das minhas capacidades dar respostas definitivas às questões que acabei de formular. 

É necessário dignificar as nossas Forças Armadas e é necessário honrar os nossos Antigos Combatentes.  

Como Representante da República e como Antigo Combatente, dentro das minhas competências e capacidades, tudo farei para que aqueles objetivos venham a ser cumpridos. 

Vivam os nossos Combatentes!

Viva a nossa Região Autónoma da Madeira! 

Viva Portugal!

São Vicente, 6 de abril de 2024