Cerimónia Comemorativa

105.º Aniversário do Armistício da Grande Guerra

49.º Aniversário do Fim da Guerra do Ultramar

100.º Aniversário da Liga dos Combatentes

Intervenção do Representante da República para a

Região Autónoma da Madeira

– 11 de novembro de 2023 –

Gostaria de começar por agradecer o convite que me foi dirigido pelo Núcleo do Funchal da Liga dos Combatentes para presidir a esta cerimónia.  

Ao promover esta cerimónia, andou muito bem o Núcleo do Funchal da Liga dos Combatentes. Saúdo esta luta contra o esquecimento a que o apressado ritmo de vida do século XXI convida, porquanto é importante lembrar o que fomos, para refletirmos sobre o que queremos vir a ser.

Neste contexto, quero sublinhar o trabalho do Núcleo na pessoa do Senhor Tenente-Coronel Bernardino Laureano, cujo trabalho merece ser reconhecido.

Aceite Senhor Tenente Coronel um muito obrigado de todos nós, antigos combatentes.

Nesta cerimónia invocamos três aniversários. Começamos por assinalar o Centésimo Quinto Aniversário do Armistício da Grande Guerra. Nesse dia 11 de novembro de 1918 cessavam as hostilidades daquela que, nos seus alvores, era idealisticamente apontada como a guerra que acabaria com todas as guerras. Sabemos agora quão ingénua era essa ideia.

Nunca uma guerra havia sido tão destrutiva e nenhuma outra havia cobrado um tão alto preço em vidas humanas.

Portugal pagou esse preço, não apenas nos campos da Flandres, nos quais o Corpo Expedicionário Português combateu, mas nos muitas vezes injustamente esquecidos cenários de Angola e Moçambique.

O Armistício que hoje celebramos acabou por conduzir à Paz assinada definitivamente em Versalhes, a qual, infelizmente, continha em si a semente de futuros conflitos.

De tal forma que a Grande Guerra se veio a transformar na Primeira Guerra Mundial, sendo seguida pela Segunda Guerra Mundial, a qual ultrapassou em horror o conflito de 1914-1918.

Num cenário que muitos julgávamos não ser já possível, os conflitos acesos voltaram ao solo europeu e aos territórios do Médio Oriente. Queria, assim, relembrar que de nada vale fazer a guerra se não se souber fazer a Paz.

E que, mesmo no mais aceso da guerra, há regras a respeitar e linhas vermelhas que não podem ser ultrapassadas; aí estão as Convenções de Genebra e o Estatuto do Tribunal Penal Internacional para o recordar.

Penso que assim sentem todos os Combatentes e ex-Combatentes, grupo em que me incluo. São estes que, fazendo a guerra, melhor a conhecem e diretamente se expõem aos seus perigos. São, por isso, também os Combatentes quem mais ama a Paz.

Não podemos esquecer que, por mais que a técnica avance, a guerra foi feita – e é feita – por homens e, crescentemente, por mulheres. Estes militares  podem hoje – e desde há 100 anos – contar com a sua Liga dos Combatentes, cujo aniversário também agora assinalamos.

Nascida inicialmente da necessidade de apoiar os portugueses que haviam combatido na Grande Guerra, muitos deles mutilados e com outras cicatrizes, e que poucos outros apoios sociais encontravam no seu regresso, a Liga dos Combatentes veio depois a acolher homens e mulheres de outras batalhas, em particular os que a partir dos anos 60 combateram na Guerra Colonial.

Tratando-se de uma pessoa coletiva de utilidade pública, bastaria atentarmos em alguns dos seus objetivos, nomeadamente a promoção do amor à Pátria, a defesa intransigente dos valores morais e históricos de Portugal, ou a promoção do auxílio mútuo e a defesa dos legítimos interesses dos seus sócios, para a Liga dos Combatentes já merecer o nosso louvor.

Mas é na sua atividade concreta, sobretudo nas estruturas de apoio médico, psicológico e social, que mais avultam os méritos da Liga dos Combatentes.

Por esta atividade, com impacto efetivo na vida dos seus sócios, a Liga é credora da admiração de todos.

Também agora comemoramos o Quadragésimo Nono Aniversário do Fim da Guerra do Ultramar. Filha da Revolução do 25 de Abril, a cessação dos conflitos que desde 1961 se desenrolavam em Angola, Guiné e Moçambique foi uma consequência de um dos três “Ds” prometidos pelos Capitães de Abril: “Descolonizar”.

Assim cessava uma presença colonial de séculos, hoje substituída por uma salutar comunhão entre pátrias e povos com fortes laços de união, a começar pela língua portuguesa em que todos nos exprimimos.

Comecei por referir que esta cerimónia, para além de uma comemoração, é também um exercício de memória. Relembramos três datas que o inexorável devir da história torna mais longínquas. Cabe-nos a nós, que habitamos este tempo presente, não deixar que esse afastamento se torne em esquecimento.

Naturalmente, já não se encontra vivo qualquer Combatente da Grande Guerra. Mas são muitos os ex-Combatentes do Ultramar que se encontram entre nós. Creio que a luta contra o esquecimento pode começar pelo devido reconhecimento destes homens.

É certo que algo tem sido feito nesta matéria, nomeadamente com a aprovação do Estatuto do Antigo Combatente, já justamente adaptado à nossa realidade regional. Elogie-se, portanto, o que deve ser enaltecido.

Mas algo haverá ainda por fazer para melhorar aquele Estatuto e outros aspetos.

 Lembro que tanto o Acréscimo Vitalício de Pensão como o Suplemento Especial de Pensão não ultrapassam os 170€ – e podem ficar aquém desse montante –, pagos uma vez por ano no mês de outubro. Repito, 170€ por ano.

Questiono-me: não seria possível ir mais longe? Faria isso perigar a estabilidade das finanças públicas? Estou convencido de que não.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Mesmo neste dia não poderia deixar de reconhecer e agradecer o esforço dos combatentes de hoje, os nossos militares no ativo, que contibuem para a paz e bem social, um pouco por todo o mundo, mas também na nossa Região, como se verificou nos recentes incêndios.

Nesses momentos difíceis, constatou-se os esforços conjugados de todos, elementos da Proteção Civil, bombeiros, forças de segurança, militares e população civil, para minimizarem os estragos causados pelas chamas. Merecem o nosso sentido e reconhecido obrigado e o desejo para que aqueles que sofreram prejuízos possam em breve superá-los.

Ter-me-ei alongado mais do que inicialmente previa. Relevem esta minha falha, mas esta é, ao fim e ao cabo, uma cerimónia que vale por três.

Três aniversários centrados nos nossos Combatentes. Há mais ou menos tempo, esses homens demonstraram a sua bravura, cumpriram o seu dever e merecem a nossa sentida homenagem.

A eles – e às suas famílias, que fraternamente saúdo – devemos a nossa gratidão.

Vivam os nossos Combatentes!

Viva a nossa Região Autónoma da Madeira!

Viva Portugal!