Muito obrigado ao Sindicato dos Professores da Madeira pelo convite para estar aqui, partilhando algumas reflexões no encerramento do vosso Congresso.

O Sindicato dos Professores da Madeira tem tido um papel insubstituível na nossa Região, na representação da classe profissional dos professores.

Desde logo, dando-lhes uma essencial voz reivindicativa para as suas causas e para a sua valorização. Sem esta organização sindical, as posições dos professores seriam menos persuasivas e esses resultados certamente menos efetivos.

O Sindicato dos Professores da Madeira tem tido um papel relevantíssimo também no aperfeiçoamento da legislação regional em matéria de educação.

Devo dizer, aliás, que quando chega ao meu gabinete legislação regional que carece da minha assinatura, em matéria de educação, dou sempre muita relevância às pronúncias a respeito desses diplomas por parte deste Sindicato.

E como exemplo mais preponderante, refiro a promulgação do decreto legislativo regional da recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes, em Dezembro de 2018.

Naturalmente, essas pronúncias não podem deixar de ser tidas em conta quando a lei as exige no âmbito do processo legislativo.

Mas não se trata apenas de um aspeto formal. Trata-se, sobretudo, de valorizar a opinião dos professores tanto em aspetos que tocam o âmago das suas carreiras profissionais, como noutras matérias para as quais podem trazer um inestimável conteúdo em razão da sua experiência quotidiana.

Estão, portanto, de parabéns pela vossa intervenção ao longo de mais de quatro décadas de existência e de serviço à causa dos professores e da educação.

Na escola joga-se o futuro da ciência, da justiça, da cultura.

Na escola joga-se o futuro das empresas, dos trabalhadores e da produtividade nacional.

Na escola joga-se o futuro da administração pública e das demais funções do Estado.

Na escola joga-se o futuro da política e da democracia em Portugal.

Utilizo a expressão “jogar” propositadamente, com um toque a um tempo de provocação e de desconforto.

Saúdo o tema deste vosso congresso – Haverá futuro para a educação sem o rejuvenescimento da classe docente? – justamente porque ele reflete algo que é inegável – a dificuldade de renovação do corpo docente a médio e longo prazo e a ameaça que daí decorre.

É uma questão muito séria que perturba os professores, mas que também afeta a relação com os alunos em razão do desaparecimento de faixas etárias intermédias, entre alunos e professores, que tão importante é para assegurar continuidades culturais e geracionais.

Urge tornar esta profissão mais atrativa, modernizando o contexto do seu exercício.

É justo reconhecer que a situação na Madeira diverge da nacional, no equipamento das escolas, na dimensão das turmas ou na progressão da carreira.

Se isto se deve, em boa parte, à ação do Sindicato dos Professores da Madeira, não quero ser injusto e esquecer o papel essencial dos Órgãos de Governo próprio da Região, Assembleia e Governo Regional, sendo claro o investimento e a compreensão para os problemas da educação e da carreira docente.

Registo com agrado o compromisso assumido da redução da componente letiva dos professores com mais de sessenta anos nos níveis de ensino que ainda dela não beneficiam. É essencial que se estude um modo de compensação para estes docentes, que sofrem um desgaste muito mais acentuado até por lecionarem níveis de escolaridade, particularmente desafiantes, tendo a nobre responsabilidade de iniciar a aprendizagem das nossas crianças.  

Aliás, os problemas com que, em geral, se confrontam os professores não são novos.

Todos sabemos o quão desgastante se tornou o exercício da docência, com tarefas burocráticas excessivas, numa permanente disponibilidade para responder aos desafios da sociedade que se refletem na escola e em cuja resposta os professores se empenham ilimitadamente.

Temos de reconhecer que ser professor é muito mais do que ensinar conteúdos; a sociedade é devedora da sua entrega à missão que abraçaram.

Missão que só podemos valorizar, investindo nela e conquistando os mais jovens para a carreira docente, não abdicando, em caso algum, de um corpo motivado e com uma formação profissional de excelência.

Não podemos voltar atrás nem vacilar neste pilar de exigência.

Independentemente das soluções concretas que venham a ser adotadas no futuro, é fundamental, pois, que as mesmas passem uma mensagem de valorização, de estímulo, de reconhecimento e de futuro à profissão de professor.

 A batalha pela dignidade da carreira dos professores, porém, não é a única que importa travar no âmbito escolar.

Temos tido também notícia de muitas situações de burnout, tanto de professores como de alunos, como este Congresso, aliás, sublinha. Os números são alarmantes.

Isto é tão preocupante como inaceitável. Sendo a escola um lugar de aprendizagem e de ensino, o stress não pode estar entre as suas tónicas ou características.

Temos de ser céleres a perceber o que está mal, ouvindo com disponibilidade toda a comunidade escolar, e alterando o que for preciso para sairmos dessa situação.

A escola deve ajudar a construir pessoas, e não contribuir ou ser mesmo um elemento determinante para as destruir.   

Talvez parecendo menos importantes do que outras questões em que se vê mais intensamente o nervo da soberania nacional, os problemas da educação em Portugal justificam plenamente um dos chamados “pactos de regime”.

Pois se estamos a discutir o futuro, não se compreende outro percurso que não o de acordos políticos alargados, assumindo compromissos que contribuam para o sucesso do nosso País.

Ser professor está entre as profissões mais determinantes em qualquer sociedade. Os professores orientam e guiam os seus alunos ao longo de uma parte essencial das suas vidas.

Os professores deixam memórias profundas, ensinamentos preciosos, acompanhando o crescimento dos jovens como pessoas e determinando mesmo uma boa parte dele.

Uma sociedade que não valoriza e não acarinha os seus professores é uma sociedade ingrata e inculta porque revela não perceber a importância do futuro.

O futuro dos nossos jovens, o nosso futuro, está em grande medida nas vossas mãos.

Na verdade, todos sabemos o que os professores têm feito e quotidianamente realizam apesar de todas as dificuldades com que se debatem.

Essas dificuldades, porém, não diminuem a exigência da vossa tarefa, como acontece com tantas outras profissões, sobretudo num quadro de envelhecimento da classe e de dificuldade de substituição geracional:

 Porque os vossos alunos precisam de vós, mais, dependem de vós;

Porque tantas vezes apenas os professores conseguem acompanhar os nossos jovens, quando por razões diversas as famílias para isso não encontram condições;

Porque não há uma segunda oportunidade para lançar as raízes que só um ensino básico bem sedimentando oferece;

Porque não há uma segunda oportunidade para adquirir o conhecimento que só um ensino secundário comprometido traz.

A grande batalha pelo rejuvenescimento da classe é fundamental para que os mais antigos possam passar a sua experiência aos mais jovens. Esse passar de experiência é, ele mesmo, um aspeto nuclear da dignidade e realização profissionais, bem como um investimento determinante na qualidade de ensino de que a Região tem sido, aliás, um exemplo.

Termino com uma palavra de admiração e gratidão por tudo o que têm feito pela nossa comunidade.

E faço votos para que todos saibamos, coletivamente, responder da melhor maneira aos vossos anseios: o vosso sucesso é o nosso futuro.

Muito obrigado.

Funchal, 5 de novembro de 2022