Saudação a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Professor Doutor Augusto Santos Silva, no Palácio de São Lourenço

Senhor Presidente da Assembleia da República,

Excelência,

É uma grande honra e, — permita-me que o sublinhe —, um enorme gosto pessoal, receber V. Exa. aqui no Funchal, no Palácio de São Lourenço, residência oficial do Representante da República para a Madeira.

O Senhor Presidente da Assembleia da República, Professor Doutor Augusto Santos Silva, tem um percurso de vida como poucos, aliando exemplarmente a vertente política e a vertente académica.

É professor catedrático e investigador do Instituto de Sociologia da Faculdade de Economia, da Universidade do Porto.

É autor de uma vasta obra que combina a teoria das ciências sociais, o pensamento político, o desenvolvimento e a cultura.

No plano político, já a jusante de uma intensa participação vinda da juventude — e que depois se materializaria em áreas entre as quais se destaca a educação —, viria a ser, entre outros, Ministro da Educação, da Cultura, dos Assuntos Parlamentares, da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros e de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

Os percursos académico e político de V. Exa. revelam uma incomum transversalidade, da qual muito têm beneficiado as políticas públicas nas pastas da governação a que V. Exa. se dedicou até há pouco, com serenidade e ponderação.

Tais características — serenidade e ponderação —, trouxe-as agora V. Exa para a Presidência da Assembleia da República, em defesa da elevação do debate parlamentar e do lugar do Parlamento numa democracia que importa defender constantemente, no respeito pelos valores superiores de um Estado de direito.

Ao receber V. Exa., enquanto segunda figura do Estado Português, faço votos de que assim continue a ser: que a nossa Assembleia da República saiba acolher o vosso exemplo, no reforço constante da sua importância enquanto órgão de soberania e como referência democrática.

Gostaria, se me permite, de sublinhar o cuidado e o respeito que a Assembleia da República tem revelado para com as Regiões, e em particular com a nossa Região.

Os exemplos são vários e multifacetados: desde a visita do vosso antecessor, Dr. Ferro Rodrigues, às diversas comissões parlamentares que na penúltima legislatura aqui vieram para um melhor conhecimento das questões que interessam à Região e que passam pela Assembleia da República.

E que dizer das diversas propostas de lei da nossa Assembleia Legislativa que são acolhidas pela AR.

O respeito pela Autonomia das Regiões foi também devidamente considerado pela Assembleia da República quando, em matéria tão sensível como a da descentralização, deixou às Assembleias Regionais propor o âmbito e o conteúdo da mesma, porquanto ninguém mais bem colocado para valorar e definir o que poderá ser transferido dos Governos Regionais para os municípios.

Permita-me uma palavra final de saudação aos Deputados da Assembleia da República eleitos pelo círculo da Madeira, que sempre privilegiaram os interesses da nossa Região, muitas vezes, em detrimento das orientações dos seus Partidos e sem receio de eventuais consequências. 

Muito obrigado.

Funchal, 21 de Setembro de 2022