Alocução na cerimónia de Entrega de Comando da Zona Marítima da Madeira e tomada de posse dos cargos de Comandante e Chefe dos Órgãos Regionais e Locais da Direção-Geral da Autoridade Marítima e da Polícia Marítima

É com todo o gosto que me junto a vós, aqui, nesta Praça do Povo, frente a este Oceano Atlântico que madeirenses e militares da Armada consideram a sua casa, para assinalar convosco a passagem de testemunho no Comando da Zona Marítima da Madeira.

Se este é o momento para saudar e agradecer a quem agora conclui o seu trabalho, e vai abraçar novos desafios, e para desejar felicidades a quem o Estado confia a importante e complexa tarefa de comandar nos próximos anos a Zona Marítima da Madeira, assumindo, nessa Missão plural, a chefia da Autoridade Marítima e da Polícia Marítima nesta Região, também é ocasião oportuna para evidenciar a maior gratidão e o respeito da nossa Comunidade para com as Forças Armadas e todos os seus ramos, tal como para as Forças de Segurança.

Aliàs, desde sempre, as Forças Armadas constituem um elemento essencial na fundação, consolidação e desenvolvimento da nossa identidade como Nação e, pelos valores morais e patrióticos que as enformam, um exemplo para todos nós e especialmente para as novas gerações.

Repito, uma vez mais, na diversidade da sua atividade, na sua prontidão assinável, na abnegação, sacrifício e coragem, a presença das Forças Armadas assegura uma maior qualidade da nossa autonomia, contribuindo para a concretização do princípio da continuidade territorial, e minimizando a situação decorrente da nossa condição ultraperiférica e arquipelágica.

A hierarquia das Forças Armadas, nos seus três ramos, vem dedicando a esta Região Autónoma uma particular atenção, (a presença de Vossas Excelências, Senhores Almirantes, é disso expressivo sinal), seja na afetação de recursos, na eficácia das missões ou no apoio incondicional à nossa população.

E é inequívoco que a Marinha ocupa um lugar particular na História e no coração de todos nós.

Fruto da nossa natureza insular, foi a Marinha Portuguesa quem assegurou, ao longo dos anos e em todas as circunstâncias, a defesa destas ilhas, a sua ligação com o mundo e a comunicação entre os vários espaços insulares que integram a Região Autónoma, e é a Marinha que continua hoje a ajudar a garantir a soberania nacional sobre todo o nosso território, a segurança nos nossos mares e o auxílio às embarcações que cruzam a imensidão das nossas águas.

Mais: o futuro trará, é hoje claro, ainda mais responsabilidades à nossa Marinha.

Na preservação do meio marinho.

No combate à poluição.

Na proteção do património cultural subaquático.

No tempo da “economia do mar”, e na plena assunção do destino atlântico de Portugal, é preciso reconhecer que sem soberania não há pleno aproveitamento dos recursos marítimos.

Compreenda-se assim o compromisso assumido, a semana passada, em Brest, França, por cerca de trinta chefes de Estado e de Governo de todo o Mundo, entre eles Sua Excelência o Presidente da República, de colocar a defesa e a proteção dos mares como uma prioridade na agenda europeia e internacional.

Lisboa vai acolher, em junho deste ano, a segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unida, que Portugal está a organizar em conjunto com o Quénia, para a qual o Senhor Presidente da República apelou à adesão do maior número de países, quando discursou na ONU, em Nova Iorque, em setembro último.

Ao apostarmos no mar, desejamos uma nova centralidade para Portugal; já não o País onde a Europa acaba, mas o País onde o mar e o Mundo começam; e a Região poderá ser importante nessa centralidade, colocada como está no eixo das rotas atlânticas que ligam as Américas à Europa.

É também aqui, neste pequeno território insular que o Atlântico tornou imenso, que a Marinha terá um papel decisivo na defesa desse mesmo valor ao fazer por cumprir todos os dias a sua missão fundamental, de “CONTRIBUIR PARA QUE PORTUGAL USE O MAR”.

E, ontem como hoje, o nosso País e esta Região muito devem à vossa coragem, ao vosso sentido de missão e ao espírito de aventura e descoberta que vos anima e nos inspira.

É também de elementar justiça que, nesta ocasião, dirija uma saudação particular ao Comandante cessante, Capitão-de-mar-e-guerra José Luís Cardoso Guerreiro.

Pude, durante todo este período em que exerceu funções nesta Região, apreciar a sua atuação profissional e rigorosa, e, sobretudo, o modo equilibrado como conseguiu que os vários organismos sob o seu comando se relacionassem com a comunidade, com as entidades oficiais, com as demais forças de segurança e defesa.

Agradeço tudo o que fez pela nossa comunidade, e desejo-lhe as maiores felicidades profissionais e pessoais, dizendo-lhe, com toda a convicção, que será sempre bem-vindo entre nós.

E quero também deixar uma palavra de confiança ao Capitão de Mar-e-guerra Rui Manuel Rodrigues Teixeira, expressando-lhe os meus votos de felicidades na sua Missão e assegurando-lhe que pode contar com todo o meu apoio institucional.

Tenho a certeza que aqui encontrará a mesma realização profissional e pessoal que os seus antecessores.

Termino agradecendo, porque nunca é demais o reconhecimento, às Forças Armadas e à Marinha em particular.

Pelo que foi feito, e pelo que continuarão a fazer em prol da defesa da soberania nacional e da segurança no nosso imenso espaço marítimo, permitindo a esta Região e ao nosso País o pleno aproveitamento do recurso natural que, estou certo, marcará o nosso futuro coletivo – o Mar.

Muito obrigado.

Funchal, 18 de fevereiro de 2022