Cerimónia da Liga dos Combatentes

– Funchal, 13.Novembro.2021 –

Intervenção do Representante da República

Permitam-me que comece por afirmar que, como antigo combatente, me sinto honrado por presidir a esta Cerimónia Comemorativa.

Foi com renovado prazer que aceitei o convite que para tal me foi dirigido pelo Núcleo do Funchal da Liga dos Combatentes, a quem saúdo pela iniciativa de não deixar de assinalar os múltiplos aniversários que aqui nos fazem juntar: o Dia do Armistício da Grande Guerra, o Fim da Guerra do Ultramar e o Aniversário da Liga dos Combatentes.

Na sua diversidade, estes eventos têm um laço em comum: as Forças Armadas Portuguesas.

Certamente por há décadas não experimentarmos um conflito próximo, a centralidade das Forças Armadas no nosso país tem sido objeto de muitas incompreensões.

A evolução do seu papel ao longo das últimas décadas não foi acompanhada pela perceção geral de que os homens – e, crescentemente, as mulheres – que têm a coragem de envergar um uniforme militar não têm como única missão a de pegar em armas num teatro de operações.

Ironicamente, foi o aparecimento de um inimigo tão pequeno quanto perigoso que fez relembrar a muitos que umas Forças Armadas modernas são essenciais, mesmo num contexto de paz.

Refiro-me, naturalmente, ao novo coronavirus surgido nos alvores do ano de 2020 e às tarefas essenciais que os nossos militares desempenharam, em coordenação com as autoridades civis, no combate à Covid-19.

Tarefas da mais variada natureza: de organização logística, de apoio e coordenação, de acolhimento de doentes em instalações hospitalares próprias, de suporte à execução do estado de emergência e até de desenvolvimento de um ventilador. Mas todas desempenhadas com um brio e eficiência que são uma fonte de prestígio para as Forças Armadas.

Ao assinalarmos o centésimo terceiro aniversário do Dia do Armistício que simbolicamente pôs fim ao primeiro conflito mundial, temos que recordar aqueles que aí combateram sob a nossa bandeira.

Uma participação que começa no rápido aprontamento do Corpo Expedicionário Português, já ele reflexo desse voluntarismo e dessa capacidade de arregaçar as mangas tão portugueses.

E não esqueçamos também as ramificações da Grande Guerra nos territórios africanos. Talvez nem todos tenham presente que, nos quatro anos do conflito, Portugal enviou cerca de 39 mil soldados para se baterem, em condições duríssimas, nos territórios de Angola e Moçambique.

Nem todos regressaram e o seu sacrifício merece ser lembrado.

Tal como devem ser recordados – o que também hoje fazemos – os conflitos em que, a partir de 1961, nos vimos envolvidos nos diferentes cenários de guerra nas então chamadas Províncias Ultramarinas de Angola, Moçambique e Guiné.

Ao assinalarmos o 47.º Aniversário do Fim da Guerra do Ultramar, temos de sublinhar que não se trata de um episódio distante na história dos nossos 800 anos. Uma guerra que, pelas suas características, deixou cicatrizes bem marcadas naqueles que nela participaram.

Então mancebos, esses homens fazem ainda hoje parte das nossas vidas. São nossos vizinhos, irmãos, pais ou avós. E o esforço que na sua juventude lhes foi pedido deve agora ser retribuído pela nossa comunidade.

Um passo nesse sentido é, certamente, a concretização prática do Estatuto do Antigo Combatente.

Não só pelos direitos de índole mais prática, como a isenção de taxas moderadoras ou a transportes públicos gratuitos.

Mas, acima de tudo, pelo primeiro passo dado no sentido do reconhecimento que merecem aqueles que combateram pela Pátria. É justo que sejamos reconhecidos àqueles que foram chamados a participar no último conflito que nos levou a um verdadeiro ambiente de guerra.

Tal homenagem não se faz apenas nas pedras dos monumentos, mas dando-lhes visibilidade e condições de vida dignas.

Saúdo, por conseguinte, a louvável iniciativa dos órgãos próprios da Região Autónoma por, no uso dos poderes legislativos que a Constituição determina, terem aprovado, na esteira do diploma nacional, um regime específico para os antigos combatentes residentes na Madeira e no Porto Santo.

Mas há ainda um longo caminho a percorrer para que, a todos aqueles que necessitem, lhes seja concedido o apoio na doença e nas condições de vida; eles tudo deram por nós e é tempo de lhes dizermos do nosso respeito e da nossa consideração.

Com efeito, aos nossos Antigos Combatentes devemos a criação de condições para que tenhamos orgulho na nossa História coletiva.

Termino a olhar para o futuro, apoiando-me nos ombros dos nossos melhores: os Combatentes que, nos exemplos das frentes de batalha de há cem ou cinquenta anos, como nos dias de hoje, nos exortam a reconhecer a missão das nossas Forças Armadas.

Missão que evolui, que tem em conta a inserção de Portugal no concerto das Nações, e que não é alheia ao devir dos tempos. Mas que é cumprida com o denodo de sempre.

Na frente interna, de que é exemplo a participação no combate à Covid 19, a que já me referi, e aos incêndios de 2016, na frente externa, na atuação das diferentes Forças Nacionais Destacadas, Portugal pode sempre contar com os seus Combatentes.

Às nossas Forças Armadas devemos um preito de gratidão pelo modo como cumprem as diversas missões, com profissionalismo, dedicação e altruísmo, sendo um exemplo para todos, nomeadamente para os nossos jovens.

E não serão circunstâncias acidentais desviantes, que nos entristecem, a ofuscar ou beliscar o alto nível, enaltecido por todos, como interna e externamente desempenham as missões que lhes são confiadas.

Ao prestarmos hoje esta homenagem, trazemos à nossa vida aqueles que, nos diferentes cenários, se sacrificaram pelo seu País. A eles – e às suas famílias – devemos estar eternamente gratos.