ALOCUÇÃO DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO 143º ANIVERSÁRIO DO COMANDO REGIONAL DA MADEIRA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 

Começo por agradecer a V.Exas. o amável convite para presidir a esta cerimónia anual, cujo significado para os homens e mulheres que servem no Comando Regional da vossa Corporação conheço bem.

Neste dia em que se comemora o centésimo quadragésimo terceiro Aniversário deste Comando Regional, é meu dever prestar uma sentida homenagem à PSP, pelo papel fundamental que desempenha na manutenção da ordem pública no nosso país e, sobretudo, pelos tão relevantes serviços que tem prestado nesta Região ao longo dos anos.

Mas confesso que me é particularmente grato que, neste ano em particular, as circunstâncias me permitissem aqui estar, para dar um testemunho pessoal e sentido daquilo que foi o vosso papel neste período de exceção.

Nestes momentos de sombras e angústia, provocados por esta pandemia que nos obrigou a sucessivos estados de emergência, tive ocasião de verificar, enquanto responsável pela execução na Região das medidas de exceção então adotadas, a enorme disponibilidade da PSP e a vastidão das competências que os seus homens puderam disponibilizar à nossa comunidade.

Se podemos neste momento concluir que as medidas preventivas de regulamentação do estado de emergência aplicadas na RAM, quer aprovadas a nível nacional quer pelo Governo Regional, impediram que a pandemia atingisse números muito mais gravosos, é fundamental louvar a ação de quem procurou no terreno, todos os dias, que essas medidas fossem respeitadas, com vista a acautelar a saúde de todos.

Gostaria, portanto, de sublinhar o quão importante foi, e continua a ser, a ação da PSP na fiscalização nas ruas, nos espaços públicos, nos estabelecimentos comerciais, para prevenir que cidadãos menos conscientes e responsáveis, felizmente uma ínfima minoria, ponham em risco a nossa saúde.

Esse esforço foi feito de uma forma pedagógica e próxima, sem alarme social, e só recorrendo a meios coativos em último caso, numa atuação digna de uma polícia moderna e humanista.

Devemos sublinhá-lo, num contexto em que as demais responsabilidades da PSP tiveram de ser executadas com o rigor de sempre, como o demonstra o facto de, conhecidos os indicadores de 2020, os crimes mais frequentes terem diminuído na Região.

Os esforços de outras forças não podem ser esquecidos na prossecução de tal desígnio.

Mas hoje é o vosso dia e, neste contexto, permitam-me destacar o papel do Senhor Comandante Regional, Superintendente-Chefe Luís Simões, com quem mantive contato mais permanente durante aquele período, o que me permitiu apreciar a forma proativa e rigorosa de atuar, e, sobretudo, o modo equilibrado e com raro bom senso como conseguiu, sob intensa pressão, que a PSP se relacionasse com a comunidade, com as entidades oficiais, com as demais forças de segurança e defesa e com a comunicação social com elevado sentido do dever.

Num tempo em que várias ameaças pairam sobre os Estados de Direito Democráticos, só uma PSP cada vez mais “integral, humana, forte, coesa e ao serviço do Cidadão” poderá responder a estes e aos demais desafiosdo futuro.

Assim queiram e possam os poderes públicos dotar a PSP, e as demais forças de segurança, dos meios materias e humanos necessários para que consigam cumprir a vossa Missão.

Ao terminar, gostaria de, em nome da República, vos deixar uma mensagem de saudação, reconhecimento e estímulo, e agradecer a todos os que servem no Comando Regional da Madeira da PSP o vosso empenho, profissionalismo e o vosso espírito de missão que nos permitem, enquanto Região, viver democraticamente em segurança.

Funchal, 1 de setembro de 2021