O 10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é das datas mais importantes para todos nós.

Neste dia celebramos a portugalidade: invocamos a nossa Pátria, a nossa língua, a nossa cultura, as nossas referências.

Juntamente com a fundação da nacionalidade, que se assinala com o Tratado de Zamora, de 5 de outubro de 1143, com a Restauração, que em 1 de dezembro de 1640 nos devolveu a independência, ou o 25 de abril que nos ofereceu a liberdade, o dia 10 de junho marca uma fundamental data de invocação do que nos identifica como Nação.

Habitualmente, este dia seria um dia de festa; e ainda mais neste ano, em que estava prevista a muito ansiada presença de Sua Excelência o Presidente da República entre nós, para nesta cidade e nesta Região Autónoma, comemorarmos Portugal.

Infelizmente, por força desta pandemia que nos assola, não é assim.                                                                                                     

O tempo não é de alegria e aqui, à minha frente, são poucos os lugares preenchidos.

Esta é uma cerimónia atípica também porque não inclui quaisquer condecorações, num ano em que tantos tiveram um comportamento cívico tão relevante e meritório.

Mas, nunca como hoje se justificou que marcássemos presença com determinação.

Porque, se não é tempo para condecorar, é momento para recordar, reconhecer e agradecer.

Recordar aqueles cujas vidas se perderam nos últimos meses, vítimas da pandemia, e comungar com as suas famílias a saudade e a dor.

(Peço um minuto de silêncio)

Reconhecer e agradecer a todos os que, com sacrifício, desenvolveram enorme esforço para tornar menos peníveis estes dias de chumbo:

- aos profissionais de saúde, dos médicos aos enfermeiros e aos assistentes operacionais, e a todos os que estiveram na linha da frente no combate à pandemia;

- às Forças de segurança, às Forças Armadas e aos demais serviços da República;

- àqueles que, apesar da quarentena e do confinamento, tiveram de continuar a trabalhar no terreno, em condições por vezes muito precárias, para nos assegurar os meios de subsistência;

- aos madeirenses e porto-santenses que, com elevado sentido cívico, acataram as determinações, contribuindo para o sucesso que tem sido este combate;

- ao Governo Regional pela firmeza na luta nestes dias complexos e pela cooperação franca e leal que me prestou durante o período do estado de emergência;

- à comunicação social que esteve sempre atenta e séria no acompanhamento do evoluir da doença na Região;

- e a Sua Excelência o Presidente da República que sempre me acompanhou na inédita experiência que representou a execução das medidas decretadas no estado de emergência.

Neste dia, permitam-me uma palavra para os madeirenses e porto-santenses espalhados por todo o mundo, por todos os continentes, muito embora aqui e ali com comunidades mais expressivas que não preciso de nomear.

A eles — à nossa diáspora —, a quem acabamos de render homenagem ao depositar flores no monumento a ela dedicado, quero enviar um fraterno abraço, recordando-lhes que estamos aqui sempre prontos para acolhê-los, conforme as circunstâncias o determinem.

Muitos terão passado incólumes por esta pandemia, mas outros a terão sofrido, por si ou por familiares ou amigos.

Saibam que o nosso coração está sempre, e particularmente no dia de hoje, convosco. 

Mesmo se a situação na Região se apresenta menos sombria, a batalha não está vencida; teremos de continuar atentos e vigilantes.

Mas acredito que ultrapassámos a pior fase e é tempo de retomar gradualmente a normalidade.

Teremos de o fazer nas famílias, nas atividades em que isso seja possível e em todas as instituições.

Temos que o fazer com a energia que todos sempre reconheceram aos madeirenses e porto-santenses, e recuperar o ritmo do nosso desenvolvimento socioeconómico com a máxima celeridade.

Nem tudo dependerá da Região.

Compreendo bem as reivindicações que vêm sendo feitas junto da República no sentido do acesso a meios económico-financeiros.

Neste, como noutros aspetos, estou atento, disponível e empenhado no sentido do melhor resultado possível.

Não entrarei em aspetos concretos: não é esta a ocasião, nem o Representante da República deve falar publicamente disso.

Mas estou certo de que, como aconteceu no passado em momentos de crise, a final, prevalecerão soluções que concretizem o princípio da solidariedade e da unidade nacional.

Sem pôr em causa as históricas aspirações autonomistas em que a nossa Constituição faz assentar o regime político-administrativo das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, Portugal é só um.

O princípio da continuidade territorial garante isso mesmo: solidariedade e unidade nacional apesar das milhas marítimas, que não nos separam, apenas nos distanciam.

Mais ainda: estou convicto de que, na distribuição das verbas que a União Europeia nos proporcionará, presidirá sempre um critério equitativo que, tendo presente a necessidade de discriminações positivas, possa compensar as diferenças que a nossa situação arquipelágica reclama.

Aproxima-se um tempo novo.

Um tempo em que recuperar hábitos, atividades e domínios da nossa vida não será fácil.

E há um que queria destacar particularmente: a educação, em geral e a cívica, em especial.

Sem ela surge o medo que nos paralisa e que potencia o renascer de populismos e tendências políticas autocráticas. 

Ora, os populismos podem tornar-se perigosos, designadamente, quando apelam a valores de exclusão e de violência, incompatíveis com o ideário dos direitos humanos.

É fundamental que a nossa sociedade esteja preparada para esse juízo crítico quotidiano, de modo a não ceder facilmente a argumentos aparentemente apelativos, mas erráticos, e tantas vezes baseados em informação falsa.

Mas vamos superar estas e outras dificuldades e, nessa adaptação, estou certo que descobriremos a melhor forma de, com responsabilidade, reencontrar as nossas liberdades individuais e a nossa vida coletiva.

Passaremos a viver com uma preocupação constante que ainda há pouco nos era desconhecida.

E assim será por largos meses, pois o aparecimento de uma vacina não terá consequências globais instantâneas.

Mas a esperança e a confiança terão de ser uma constante nas nossas vidas.

Recuperaremos: a saúde, a vida social e familiar.

Recuperaremos a normalidade:

- do funcionamento do sistema de saúde;

- do trabalho, eliminando as causas do desemprego;

- da vida social e cultural na sua dimensão coletiva;

- e das relações familiares de proximidade.

E da nossa economia, que assenta em muito no Turismo de qualidade ímpar, oferecendo o melhor, mais seguro e lindo destino turístico do Mundo.

No entanto, é forçoso que se continue o percurso de uma diversificação económica sustentável, mobilizando o contributo do conhecimento e da inovação.

Devemos, pois, aprender com o que esta realidade nos trouxe. Não é possível continuar a viver numa sociedade de extremos em que uns não têm quase nada e outros possuem quase tudo.

Lançar as bases para uma sociedade mais justa, com efetiva igualdade de oportunidades deve ser um compromisso para o futuro.

Muito já se concretizou, mas as fragilidades que caracterizam ainda a vida de alguns concidadãos têm de ser atenuadas, proporcionando a todos a possibilidade de concretizar os seus sonhos e de viver com dignidade.

E assim estaremos mais fortes, mais solidários, mais atentos, mais preparados, fazendo desta crise pandémica uma oportunidade para melhorarmos as nossas dimensões coletiva e individual. 

É esse o meu desejo e a minha certeza.

Muito obrigado.