Alocução proferida pelo Representante da República para a RAM nas cerimónias evocativas organizadas pelo núcleo do Funchal da Liga dos Combatentes: 101º. Aniversário do Dia do Armistício da Grande Guerra, 45º. Aniversário do Fim da Guerra do Ultramar e o 96º.Aniversário da Liga dos Combatentes, realizadas no dia 9 de novembro de 2019, na Avenida do Mar e dos Combatentes.

Com muito prazer, aceitei o convite do Núcleo do Funchal da Liga dos Combatentes, para presidir a esta Cerimónia Comemorativa de diversos eventos da nossa história militar e política.

Em primeiro lugar, o 101.º aniversário do Armistício, que pôs termo à I Guerra Mundial.

Na verdade, temos ainda na memória as grandiosas e devidas comemorações do centenário, nas quais se invocou, com a amplitude mais que merecida, a participação de Portugal nesse primeiro conflito armado de dimensão mundial.

Perfazem-se hoje, precisamente dia 9 de novembro, 101 anos sobre o dia em que o imperador alemão Guilherme II abdicou.

Dois dias depois, em Compiègne, uma pequena cidade a cerca de 90 km ao norte de Paris, era assinado o Armistício, que marcava a capitulação formal da Alemanha, acompanhada pela queda do Reich.

Foi o primeiro conflito global, que fez mais de 20 milhões de mortos, em razão do recurso a armamento inovador e com uma capacidade de destruição nunca antes vista.

É bem conhecida a coragem demonstrada pelo Corpo Expedicionário Português, designadamente na famosa Batalha de La Lys.

Menos conhecido ficou, porém, o sacrifício daqueles que tombaram em territórios africanos, aonde o primeiro conflito mundial também chegou.

Na verdade, a História parece por longo tempo ter-nos reservado esse destino: o de deixarmos o nosso sangue Além-Mar, tantas vezes sem que os motivos para isso fossem completamente compreendidos pelos que, com heroicidade, perdiam a vida.

Passam este ano 45 anos desde o final da Guerra do Ultramar, a última guerra em que Portugal esteve envolvido com a totalidade das suas Forças Armadas.

Esta guerra deixou ainda hoje feridas por cicatrizar e injustiças por resolver. Creio, no entanto, que estão a ser dados passos há muito devidos.

Nesta ocasião, em que celebramos também o 98.º aniversário da Liga dos Combatentes, quero salientar e louvar a criação, neste XXII Governo constitucional, da Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, no âmbito do Ministério da Defesa Nacional.

Há, naturalmente, um aspeto simbólico na criação desta Secretaria de Estado, mas há um ainda mais importante significado político e jurídico: o Estado reconhece a existência de deveres para com os Antigos Combatentes, cujos interesses passam a ter representação específica ao nível do Governo.

Esta nova Secretaria de Estado é a garantia de uma maior — e faço votos de que plena — satisfação dos direitos históricos dos Antigos Combatentes.

Estou convicto de que o “Estatuto do Antigo Combatente”, que foi adiado nos últimos dias do anterior Governo, será, deverá ser uma realidade no mais curto prazo.

Esse Estatuto constituirá um elementar ato de justiça para com todos aqueles que deram o melhor das suas vidas ao serviço da Pátria.

Não há, com efeito, outras funções que se possam comparar àquelas que são executadas pelas nossas Forças Armadas em frentes ativas de combate.

Apoiar esses antigos combatentes, muitos deles sofrendo de stress pós-traumático, é um imperativo ético e de consciência.

É este o meu apelo!

No contexto global, o papel das Forças Armadas com a dimensão das nossas alterou-se profundamente nas últimas décadas.

Para além das diversas tarefas a nível interno que o novo conceito de defesa nacional aprofundou, estamos presentes em vários teatros de operações por esse mundo fora, imbuídos de uma vocação de estabilização e formação, como aconteceu com a recente Força projetada desta Região para o Iraque.

Estamos também a trilhar um caminho de especialização na era da tecnologia, capaz de nos conceder um valor acrescentado ao lado dos nossos aliados com forças armadas mais massificadas em termos de número de efetivos.

O papel das Forças Armadas evolui; os seus conceitos estratégicos afinam-se, adaptam-se à realidade dos tempos e aos recursos; tudo se moderniza.

Mas o nosso sentimento perante os nossos militares mortos em combate deve ser sempre o mesmo, qualquer que seja o contexto existencial das Forças Armadas: o de respeito e gratidão.

O Túmulo do Soldado Desconhecido, instalado no Mosteiro da Batalha, na Sala do Capítulo, encimado pelo Cristo das Trincheiras, recebeu dois corpos de soldados desconhecidos, um vindo da Flandres, outro de Moçambique.

Ele homenageia todo o militar português que haja tombado no campo de batalha, qualquer que tenha sido o tempo e o lugar.

         Por isso, Minhas Senhoras e Meus Senhores, façamos nossa, aqui hoje, essa sentida homenagem, ao assinalarmos conjuntamente o 101.º Aniversário do Armistício da Grande Guerra, o 45.º Aniversário do fim da Guerra do Ultramar, bem como o 98.º Aniversário da Liga dos Combatentes.

         Relembremos todos os que caíram por Portugal no campo de batalha, naqueles teatros e noutros mais recentes, dirigindo às suas famílias um abraço fraterno e reconhecido pela heroicidade dos seus.

         Muito obrigado.