ALOCUÇÃO PROFERIDA POR SUA EXCELÊNCIA O REPRESENTANTE DA REPÚBLICA POR OCASIÃO DO 507º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO FUNCHAL, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2015

Constitui, para mim, uma honra participar na celebração do dia do concelho do Funchal.

A importância estratégica deste município está na sua génese, sendo consensual a perceção de que dele irradiam os mais significativos movimentos sociais e económicos da nossa Ilha.

A sua energia assume assim uma função motriz da Região, agregadora da sua diversidade e do seu dinamismo, reconhecida pelos que aqui nascemos, vivemos e também pelos que nos visitam.

O concelho do Funchal, oferecendo o seu emocionante cenário a grande parte das manifestações culturais que ocorrem na Região, revela a todos o diálogo entre o regionalismo e o cosmopolitismo, que fazem da cultura madeirense um produto de que nos orgulhamos e que tem uma dimensão estratégica, pela sua mais-valia económica.

 Hoje existe um conjunto de fatores determinantes para o turismo que a Região reúne de forma ímpar: a cultura, a riqueza histórica e patrimonial, a natureza, a animação, a diversidade, a gastronomia, o clima, o desporto, a qualidade da oferta hoteleira, a segurança e o acolhimento humano, para citar os mais relevantes.

Estas características encontram-se, como sabemos, em muitos lugares da ilha, mas, no Funchal, concorrem causando um impacto positivo e inesquecível.

Por isso, presidir ao destino de um município desta dimensão e relevância exige grande capacidade de dinamização, e essencialmente, de motivação e estratégia, pela responsabilidade que pressupõe.

Permito-me saudar, neste contexto, o Senhor Presidente da Câmara e sua equipa, pelo modo como têm tentando responder aos desafios e problemas dos seus munícipes, em espírito de diálogo construtivo com todos.

Não posso, pois, deixar de realçar, o interesse e o caráter inovador do projeto vencedor do vosso Orçamento Participativo que permitiu a adaptação de uma praia aos cidadãos invisuais, oferecendo-lhes a possibilidade de, com real autonomia, usufruírem do mar.

A posição de vanguarda deste concelho traz consigo um particular sentido do compromisso.

É normal que assim seja, tratando-se da capital da Região.

A este nível, – permitam-me a reflexão em jeito de apelo – , temos que tentar fazer mais.

Recordo, a este propósito, as dificuldades vividas por muitos dos nossos concidadãos em resultado dos momentos de crise que a Europa, o País e a Região têm enfrentado.

A nossa Região tem de estar na linha da frente da inovação e do desenvolvimento, palavras-chave para a nossa sobrevivência e para o legado que todos desejamos deixar às gerações vindouras.

No entanto, este percurso só poderá ser trilhado com sucesso pela via da cooperação e do diálogo entre os responsáveis pela Região e deles dependerá a nossa capacidade de afirmação e de oferecermos aos nossos concidadãos a oportunidade de aqui se realizarem.

Como capital da Região, o Funchal deve ser exemplo da exigência de uma gestão adequada e solidária das políticas e de uma aplicação frutífera dos fundos a disponibilizar no Quadro Estratégico Europeu 14/20, vocacionado sobretudo para a empregabilidade e a formação profissional, promovendo a mobilidade social.

Assim, é fundamental que a projeção do desenvolvimento salvaguarde a diluição das assimetrias, contribuindo efetivamente para uma diminuição das desigualdades, desde logo entre os próprios madeirenses, independentemente do local onde residam.

Esta é uma exigência de coesão social e, bem-assim, de coesão territorial, que não pode deixar de enfatizar-se.

A coesão social e territorial vem sendo recordada por Sua Excelência o Presidente da República em diversas ocasiões, destacando que, nesse esforço, cabe às autarquias um papel insubstituível.

Como assinalou o Senhor Presidente da República em discurso proferido em Borba, a 10 de novembro de 2014, “cabe aos autarcas do nosso país aliar o conhecimento profundo e direto das necessidades das populações e das virtualidades do concelho, a uma visão de futuro e a uma criatividade mobilizadora”; “o trabalho com os empresários e com os jovens, o apelo ao empreendedorismo e ao investimento são essenciais”.

Estou certo que, também neste município, há consciência do papel fulcral que lhe cabe, como entidade catalisadora, para o desenvolvimento local e regional, não esquecendo, naturalmente, que tal apenas será alcançado num esforço de cooperação recíproco com o Governo Regional e o Governo da República.

Sei que esse esforço de cooperação tem sido feito e faço votos para que, no futuro, seja mantido e aprofundado.

 Temos vindo a celebrar um conjunto de datas emblemáticas para a Região, que marcam a nossa identidade cultural, e que devemos saber potenciar.

Em 2008, festejámos os 500 anos do foral régio que hoje recordamos.

Acabámos de evocar os quinhentos anos da diocese do Funchal, cuja data foi assinalada com relevantes eventos culturais, de que destaco, pela sua universalidade e importância científica, o respetivo Congresso Internacional.

Aproximamo-nos dos 600 anos da chegada de João Gonçalves Zarco, Tristão Vaz Teixeira e Bartolomeu Perestrelo, data grandiosa que todos aguardamos com expetativa.

As comemorações do “achamento” das ilhas do Porto Santo e da Madeira devem constituir um sobressalto a todos os níveis, como fator dinamizador da valorização social, económica e cultural das nossas populações.

Serão igualmente uma oportunidade para, mais uma vez, tornar visíveis as nossas singulares potencialidades.

Aliás, este aniversário da cidade do Funchal chega-nos já num contexto que temos que saber valorizar, transmitir e partilhar.

Não é, pois, apenas uma data o que hoje celebramos.

Rejubilamos, sim, com toda a história de uma comunidade que se construiu, se estruturou, e se transformou numa verdadeira sociedade, em todos os sentidos que tal noção comporta.

Por isso, estas são também comemorações do espírito que subjaz às históricas aspirações em que a nossa Constituição funda a autonomia das Regiões, em especial, no nosso caso, da Região Autónoma da Madeira.

Com efeito – é imperioso assinalá-lo – as aspirações autonomistas dos madeirenses são bem mais antigas, e foi essa construção, paulatina e fundada, que veio a justificar uma arquitetura institucional que, verdadeiramente, só seria possível em democracia.

Mas a alma da cultura madeirense, essa vem de longe.

E começou a formar-se há seis séculos.

Uma cultura que, sem esquecer as suas raízes, se enriqueceu e se projetou a uma escala global, evidenciando a sua vitalidade.

Apraz-me sublinhar tudo isto não só como Representante da República mas como madeirense que sou.

É tempo de concluir.

Hoje, todos nos revemos no Funchal e na sua História.

Tenhamos consciência do que significa a comemoração deste aniversário para o município, para a Região e para o País.

E, com essa inspiração, empenhemo-nos na construção de um futuro com esperança, capaz de honrar o legado de que beneficiámos.

Viva o Funchal, a Região Autónoma da Madeira e Portugal!