ALOCUÇÃO PROFERIDA POR SUA EXCELÊNCIA O REPRESENTANTE DA REPÚBLICA POR OCASIÃO DO 180º ANIVERSÁRIO DO CONCELHO DO PORTO MONIZ, NO DIA 22 DE JULHO DE 2015

Permitam-me que agradeça na pessoa do Senhor Presidente da Câmara Municipal, o convite para estar, novamente, presente neste aniversário do Concelho do Porto Moniz.

Repito, com gosto, a vinda a esta cerimónia, pelo apreço que tenho por este Concelho.

Como tive ocasião de referir no passado, Porto Moniz é um município emblemático e um verdadeiro postal da Ilha da Madeira do qual guardo gratas recordações ao longo de toda a minha vida.

E é por isso, com redobrado prazer, que regresso a esta zona da Madeira, situada na costa norte, cuja singular beleza oferece aos que a visitam uma paisagem surpreendente.

Sei também que estas cerimónias carregam um simbolismo que pode ter vantajosas repercussões.

Em concreto, tenho em mente a circunstância de esta cerimónia ocorrer em vésperas da realização da “semana do mar”, uma iniciativa que revela dinamismo e cujo contributo para a economia local não pode ser negligenciado.

O mar, que encaro como um desígnio nacional, tem, para nós, ilhéus, uma dimensão especial, simbólica, estratégica e de esperança, e, aqui na costa norte, ele revela todo o seu vigor inspirador, recordando-nos que é uma fonte de oportunidades a descobrir e a consolidar.

Mas valorizo também o facto de esta comemoração ter lugar no Centro de Ciência Viva do Porto Moniz.

Sei que o Centro, que integra a rede de ciência viva, tem beneficiado os estudantes que aqui residem, atraindo igualmente visitantes de outros locais.

Trata-se de uma infraestrutura singular que permite divulgar o conhecimento científico numa zona que se tem debatido com dificuldades resultantes do afastamento geográfico dos centros de decisão da Madeira.

É justamente esse afastamento geográfico que deve ser contrariado.

É certo que, ao longo dos anos, muito tem sido feito nesse sentido.

As novas ligações rodoviárias contribuíram – e muito – para atenuar o sentimento de isolamento da população do Porto Moniz.

Mas muito mais pode e deve ainda ser feito.

É preciso continuar a melhorar as acessibilidades, aumentando mas sobretudo concluindo, logo que possível, as ligações rodoviárias já lançadas nesta zona.

Caso contrário, o potencial do norte da nossa Ilha, por vezes injustamente esquecido, não terá a valorização merecida, com prejuízo para todos nós.

Mas concentremo-nos também no que atrai as pessoas ao Porto Moniz.

Encontramo-nos numa zona de beleza absolutamente deslumbrante – na qual se integra grande parte da floresta Laurissilva, que constitui património mundial natural Português reconhecido pela UNESCO.

Essa beleza é testemunhada e justamente elogiada por todos quantos aqui passam.

Há, por conseguinte, que aproveitar esta riqueza, no sentido de melhorar a qualidade de vida das pessoas e assim fixar as populações, combatendo o grave problema de desertificação a que vimos assistindo.

Não pretendo fazer um roteiro das oportunidades económicas.

Registo apenas que a realização de eventos recentes – como o campeonato europeu de montanha – nos fazem sentir que o turismo tem múltiplas vertentes para as quais as potencialidades do Porto Moniz podem ser ainda mais valorizadas e exploradas.

Refiro-me, em concreto, a desportos de aventura – como a orientação e o trail ou os desportos náuticos – que seguramente podem permitir atrair novos turistas a esta zona.

A aposta no turismo desportivo, em particular, beneficia de duas características muito importantes.

Em primeiro lugar, constitui uma fonte para os setores económicos conexos, designadamente restauração e hotelaria.

Mas é também uma alavanca relevante para atividades económicas ligadas aos desportos, e mesmo a pequenas indústrias a eles associados.

Deste ponto de vista, o investimento no turismo desportivo pode ser aproveitado como fonte de renovação e de dedicação das pessoas a novas áreas de atividade.

Em segundo lugar, o turismo desportivo costuma ser um fator de sustentabilidade de preservação ambiental.

Na verdade, os praticantes desportivos tendem a ser bons defensores do meio ambiente que utilizam, sendo a este respeito exigentes consigo mesmos, com os outros e em especial com as instituições responsáveis.

Trata-se, aliás, de um tipo de turismo de retorno, e não de mera visita: quem aprecia, recomenda, e regressa, trazendo consigo outros.

Esta é uma dinâmica muito importante para o Porto Moniz e para toda a Costa Norte.

Permito-me, por isso, apelar aos municípios da Costa Norte para se unirem neste e noutros desafios porquanto a conjugação das suas sinergias potenciará, sem dúvida, resultados mais gratificantes e sustentados.

Minhas Senhoras e Meus Senhores:

            Ao longo do meu mandato tenho acarinhado o poder local, verdadeira conquista de abril, à semelhança da autonomia regional.

            Faço-o sem reserva porque creio que o sucesso do desenvolvimento do nosso país se deve, em muito, à existência de autarquias locais e à proximidade destas com as suas populações, hoje tão ou mais importante do que ontem.

O poder local tem, aliás, as mais privilegiadas condições, em virtude do conhecimento quotidiano das circunstâncias e dificuldades concretas das pessoas, para poder satisfazer as suas mais elementares necessidades.

            E na Madeira, o poder local deve necessariamente saber conjugar esforços com o poder regional e o poder central.

Sabemos que ambas as autonomias – local e regional - gozam de proteção constitucional, cuja vigilância não pode ser reduzida ou atenuada, mesmo em tempos de crise financeira como os que atravessamos.

            Na verdade, a especificidade das Regiões Autónomas determina que o poder local e o poder regional tenham de conviver, dialogar e cooperar para, no final, atingirem um objetivo comum: o bem-estar das populações e a melhoria da sua qualidade de vida.

            Quero, neste contexto, saudar o modelo de cooperação entre o Governo Regional e as Câmaras Municipais assente na realização de reuniões periódicas conjuntas.

            Estou certo de que estes encontros serão fundamentais e consolidarão um clima de confiança recíproca do qual todos, no final, beneficiarão.

            Pretendo ainda sublinhar, a este propósito, a necessidade de se reforçar o papel que a Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira pode ter, quer perante o Governo Regional quer, sobretudo, a nível nacional.

            A existência de uma voz única que faça sentir, a nível nacional, os problemas que enfrentam as autarquias locais localizadas na nossa Região trará seguramente mais benefícios do que aqueles que resultam de reivindicações avulsas, expressas de forma aleatória.

Minhas senhoras e meus Senhores:

Hoje é um dia de celebração.

Concluo, por isso, como comecei: expressando a emoção que sinto em regressar ao Porto Moniz, reencontrando as suas gentes sempre calorosas e incansáveis.

Os munícipes do Porto Moniz são pessoas de uma enorme tenacidade, e mostram-no em muitos sacrifícios que fazem em nome do amor que sentem a esta terra.

É tempo de o reconhecer.

Por isso aqui estou: para homenagear este Concelho e as suas gentes, neste dia festivo.

Viva o Concelho do Porto Moniz, viva a Região Autónoma da Madeira, viva Portugal!

Muito obrigado!