MENSAGEM PROFERIDA PELO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA NA CERIMÓNIA DE HOMENAGEM ÀS COMUNIDADES PORTUGUESAS, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2015, NA AVENIDA DO MAR E DAS COMUNIDADES
Comemora-se hoje o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Com a simbólica deposição de flores no monumento ao emigrante madeirense, recordam-se aqueles que, por motivos diversos, deixaram a nossa terra para procurarem noutros destinos projetos de vida melhor.
A partir deste simples gesto, pretende-se acentuar o vínculo que nos une, dizendo, ano após ano, que a diáspora madeirense não está ‑ nem nunca estará – esquecida.
Pelo contrário, a saudade é recíproca e tudo deve ser feito para permitir atenuar esse sentimento.
Os portugueses que vivem e trabalham no estrangeiro são um capital humano que deve ser valorizado.
E o sucesso e o sacrifício de muitos deles é um exemplo para todos nós, de alguém que não se resignou, que arriscou na procura de algo melhor, confiando em si próprio e nas suas capacidades.
Eles honram a Região que deles se deve orgulhar.
Eles merecem o nosso respeito e exigem de nós uma obrigação que diria natural: tudo fazer para manter e reforçar a ligação umbilical com a terra que os viu nascer, nomeadamente proporcionando condições para o retorno definitivo ou periódico dos que assim o desejem e para reforçar a ligação connosco.
Foi por isso que, ao longo destes anos, e, em particular, no contexto destas comemorações, tive ocasião de sugerir algumas iniciativas que visam reaproximar a comunidade madeirense.
Permitam-me que recorde algumas dessas sugestões.
Sabendo que os emigrantes são cidadãos nacionais, devendo, por conseguinte, gozar, sempre que possível, a plenitude dos direitos concedidos aos que cá residem, interroguei-me, no passado, se, à semelhança do que sucede nas eleições para a Assembleia da República, não seria de ponderar a hipótese de atribuir, aos emigrantes nascidos nas Regiões Autónomas e que com elas tenham uma ligação efetiva, o direito de votarem nas eleições para as Assembleias Legislativas.
Conheço as dificuldades que essa atribuição implica.
Mas sei igualmente que algumas delas não são dificuldades específicas desta ampliação do direito de voto.
Cito, como exemplo, a atualização dos cadernos eleitorais, o que, aliás, permitiria clarificar se alguns eleitores são, ou não, efetivamente residentes na freguesia onde se encontram recenseados.
Em anos anteriores tive ainda ocasião de assinalar o papel essencial que a RTP/Internacional desempenha, como elo de ligação diário com a comunidade portuguesa expatriada e a possibilidade de se difundir, ainda mais, através desse canal, a produção do Centro Regional da RTP.
Destaquei igualmente a possibilidade de o Estado, juntamente com a sociedade civil, se mobilizar para reforçar as redes de contacto entre emigrantes.
Foi o que sucedeu com a criação do Conselho da Diáspora Portuguesa, para o que foi determinante o apoio do Senhor Presidente da República.
E, também, a nível regional, existem exemplos louváveis que procuram estimular a aproximação dos nossos emigrantes, como acontece com o “Centro das Comunidades Madeirenses”.
Por outro lado, e numa altura de reorganização dos serviços consulares, continuo a entender que seria de ponderar a criação de uma “loja do cidadão” especialmente dirigida aos que vivem fora do País.
Esta “loja do cidadão” estaria acessível através da internet, permitindo dar resposta às necessidades dos Portugueses espalhados pelo Mundo.
Minhas Senhoras e meus Senhores:
Este é apenas um breve resumo de algumas das sugestões de medidas que fui apresentando, ao longo do meu mandato.
Acredito, genuinamente, que a criação de condições para essa aproximação irá gerar benefícios de natureza diversa para todos, não sendo de menosprezar os que dizem respeito a laços sentimentais e de solidariedade coletiva.
Desejo assim que as comemorações vindouras deste dia nunca esqueçam a comunidade madeirense emigrante, e que as palavras aqui proferidas sejam materializadas em atos concretos, para, dessa forma, homenagearmos, adequada e merecidamente, os emigrantes da nossa Região e de Portugal!
Muito obrigado a todos!
