ALOCUÇÃO PROFERIDA PELO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA NA CERIMÓNIA DE ENTREGA DE CONDECORAÇÕES NO DIA 10 DE JUNHO DE 2017, DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, NO PALÁCIO DE SÃO LOURENÇO


10 DE JUNHO11_Site 

Eis-nos no dia 10 de junho.

Hoje comemoramos Portugal, Luís de Camões, o nosso Poeta maior, e as Comunidades Portuguesas, que nos tornam uma nação universal.

Este é um dia carregado de simbolismo onde, ano após ano, revisitamos o passado, refletimos sobre o presente e projetamos o futuro.

É neste contexto que começo por invocar Camões, como símbolo da nossa História e do orgulho que temos no nosso passado.

Um passado de coesão nacional, de paz e de desenvolvimento que contribuiu, decisivamente, para a nossa afirmação no mundo atual.

Poucos serão os países que se podem orgulhar de semelhante percurso quase milenar, e do contributo para a Civilização, na ciência, na cultura, enfim, na globalização.

Globalização que soubemos transportar desde longe e que permitiu afirmar a língua portuguesa como a 6.ª mais falada no mundo, abrangendo mais de 200 milhões de pessoas.

A nossa cultura que se encontra, também ela, gravada em todos os cantos do mundo, desde o Japão ao Brasil, do Canadá à África do Sul ou de Cabo Verde à Índia.

Tudo isto foi alcançado por nós, Portugueses, povo heroico e singular, que sempre soube enfrentar diferentes adversidades, sejam as do mar turbulento do Cabo das Tormentas ou as causadas pela crise financeira.

É que o povo português sabe que o Cabo das Tormentas é também o Cabo da Boa Esperança e que os fenómenos de crise são cíclicos e podem ser ultrapassados quando há determinação e vontade.

Acredito, por isso, que podemos estar a entrar num novo ciclo em que a retoma da economia fomentará, de forma decisiva, a confiança e a esperança de todos nós.

Mas tal apenas poderá ser alcançado com o trabalho conjunto de todos.

E, também neste domínio, as instituições políticas têm de saber estar à altura dos acontecimentos.

Permitam-me por isso que, neste dia de Portugal, destaque o papel essencial que Sua Excelência o Presidente da República tem desempenhado no fomento de uma nova esperança.

Nas suas múltiplas tarefas, não esquece que uma das palavras essenciais que é preciso reafirmar é “confiança”.

Confiança do povo nas instituições políticas.

Confiança na União Europeia e nos Estados-membros.

Enfim, confiança nas pessoas e, sobretudo, nos nossos jovens.

Tenho procurado exercer o meu mandato tendo presentes estes valores, numa cooperação institucional com os órgãos de Governo próprio que considero, pelo meu lado, exemplar.

E preocupo-me também em atrair a nossa juventude para os ideais que hoje celebramos através de um concurso literário aberto aos estudantes das escolas da Região.

Daqui a pouco vamos ouvir, precisamente, o texto vencedor, lido pela sua autora.

Permitam-me que, neste dia, dirija uma palavra especial às autarquias locais.

Num ano relevante para as autarquias – em consequência do processo eleitoral que em breve se irá realizar – devemos lembrar que é frequentemente neste nível infra-estadual que se sente, com mais propriedade e dinâmica, o pulsar da democracia.

Porque é justamente nas autarquias locais que os eleitores podem contactar, de forma imediata e direta, com aqueles que por si foram eleitos.

Na verdade, entendo que a afirmação do poder local e da autonomia regional constituíu duas das mais importantes conquistas de abril.

E é justamente aqui, na Madeira, que podemos ver ambos em ação.

Sou testemunha do esforço, dedicação e abnegação que tantos autarcas madeirenses dedicam às aspirações daqueles que representam.

Lutando, muitas vezes, com a insuficiência de recursos humanos ou financeiros, os autarcas são verdadeiros protagonistas na procura de melhores condições de vida para as suas comunidades.

Neste dia de Portugal presto-lhes, por isso, a minha homenagem.

Em ano de eleições, estou certo de que, mais uma vez, demonstraremos a maturidade democrática que nos caracteriza, e que saberemos debater as questões relevantes para as populações, pensando acima de tudo nos seus interesses, e com a elevação exigida pela ocasião. 

Num dia em que celebramos a nossa diáspora, o nosso pensamento vai para as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, especialmente para os madeirenses emigrados.

A vós devemos em grande parte a atual grandeza de Portugal e de ser português.

Portugal tem conseguido voltar a afirmar-se no mundo porque tem uma diáspora de excelência na inovação, na ciência, na política internacional, no desporto, na literatura, e em tantas outras áreas.

Estamos entre os melhores do mundo porque conseguimos ser excelentes naquilo a que nos dedicamos de corpo e alma.

E é assim porque o nosso “ADN” é de paz, de diálogo, de tolerância, de abertura e disponibilidade para o Mundo.

Num momento em que emergem fenómenos populistas em diversos Estados, dentro e fora da Europa, é reconfortante perceber que não há em Portugal partidos radicais, e os valores que sempre nos orgulhamos de preservar e defender, são vividos pelas nossas comunidades no estrangeiro.

Os tempos de hoje são, porém, conturbados a diversos níveis.

Pela primeira vez, a União Europeia será confrontada com um processo de fragmentação, com a saída do Reino Unido, onde vivem muitos portugueses e onde a comunidade madeirense é particularmente relevante.

Devemos acompanhar, com atenção, o desenvolvimento do chamado “Brexit”, prevenindo que este não traga consequências negativas para os nossos compatriotas que pretendam continuar a residir e trabalhar no Reino Unido.

Também imperioso é manifestarmos solidariedade para com os nossos conterrâneos que residem em Estados que atravessam momentos difíceis, confrontados com a intolerância, a xenofobia, o terrorismo, a crise das instituições, a instabilidade política e social, cuja situação acompanhamos com toda a atenção e cuidado.

Esta solidariedade deve ser vivida como um desígnio nacional, fazendo sentir a estes nossos compatriotas que há, não apenas uma Região, mas todo um País, dos cidadãos às instituições, da mais humilde junta de freguesia até às mais altas instâncias, com disponibilidade para ajudá-los, por todos os meios ao nosso alcance, com atos de apoio concreto e adequado, para que as dificuldades com que se confrontam atualmente ou num próximo futuro possam ser minimizadas ou mesmo ultrapassadas.

Trata-se, aliás, se mais não fosse, de um elementar sentido de justiça para quem tanto nos ajudou no passado quando as dificuldades eram as nossas.

Os sinais que nos são dados ao nível dos Governos da República e da Região permitem-nos guardar a esperança.

E estou convencido que a União Europeia não nos fechará a porta se lhe solicitarmos ajuda.

E, em relação aos Países onde a situação é mais aguda, desejo que seja possível encontrar, no quadro das suas instituições, respostas que garantam a pacificação entre os membros da sua comunidade, onde se incluem os nossos concidadãos, os quais nunca serão parte do problema, mas poderão ser sempre parte da solução.

A todos eles quero garantir, neste dia tão especial, que não os esquecemos, dirigindo-lhes uma palavra fraterna de esperança, de acompanhamento e de conforto.

Nas últimas quatro décadas, Portugal conheceu um grande desenvolvimento a vários níveis: político, económico, social, científico e cultural.

A Madeira acompanhou esse movimento, sendo hoje uma Região irreconhecível quando comparada com o que se vivia antes do 25 de abril.

Temos trabalho pela frente, é certo.

Mas já não se justifica um fascínio simplista por experiências estrangeiras. 

Portugal é uma democracia amadurecida na generalidade das respetivas vertentes.

Devemos saber reconhecê-lo, tanto quanto devemos manter-nos despertos para identificar o que podemos melhorar.

Pugnar por um percurso de sucesso deve ser o desígnio de todos nós.

Um aspeto que considero muito importante neste contexto é a conclusão da revisão do Estatuto Político‑Administrativo da Madeira, como desenvolvidamente asssinalei no ano passado.

Sem aporias que a desvirtuem, a revisão do Estatuto Político‑Administrativo permitirá, certamente, não apenas melhorar a autonomia político-legislativa da nossa Região, mas também sedimentar a arquitetura das relações com os órgãos centrais da República.

Tais relações, que podem hoje dizer-se sãs e transparentes, devem ser reforçadas, porque são essenciais para o aprofundamento da autonomia.

Não aponto caminhos, como não o fiz antes, a benefício da reserva da autonomia política dos vários órgãos com competência nesta matéria.

Mas faço votos para que este processo possa ser concluído com brevidade possível, a bem da Região.

Neste dia 10 de junho, foram condecoradas pelo Senhor Presidente da República, sob minha proposta (a proposta só a mim responsabiliza, mas quero agradecer a colaboração que recebi do Senhor Presidente do Governo Regional), duas individualidades e uma associação, que se destacaram pelos seus feitos e contributos para uma sociedade melhor.

Serão em seguida condecorados:

- a Senhora Dra. Maria Isabel Saraiva de Moura Mendonça;

- o Senhor Padre João Vieira;

- a Associação de Futebol da Madeira.

Julgo que os méritos das personalidades e da instituição hoje distinguidas são públicos e notórios, e a homenagem que aqui se lhes presta amplamente merecida.

Mas, mais importante que destacarmos percursos passados, devemos ver nos condecorados uma referência para o futuro.

E olhar para o seu trabalho e dedicação à comunidade como um exemplo que fica para as novas gerações, e para os tempos exigentes que nos aguardam.

Este dia é simbólico, mas profundamente representativo de um Povo e de um País.

Sejamos dignos do nosso Povo e confiemos num futuro melhor. 

Viva a Região Autónoma da Madeira!

Viva Portugal!